17.746 documentos · série 2026
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município. 380-CAMPANHA-VACINACAO-RAIVA-ANIMAL-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de retirar do cronograma de inaugurações na cidade, o transporte de emergência PET; bem como saber se foi estipulada nova data para inauguração e início desse serviço. 379-INAUGURACAO-AMBULANCIA-PET-SLTM-09.10.23…
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade. 378-AMEACA-MORADOR-DE-RUA-APE-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto de melhoria ou reforma, na Praça do bairro Primavera, localizada na rua Ver. Adna Hossri Faria. 377-REFORMA-PCA-VILA-PRIMAVERA-RRS-04.10.23 Baixar
16
out
2023
O prazo para protocolar a solicitação do IPTU Verde junto à Prefeitura para 2024 vai até o dia 30 de Outubro. Em Jaguariúna, o morador que preserva a natureza tem desconto de até 10% no IPTU. O benefício é concedido por meio da Secretaria do Meio Ambiente aos proprietários de…
16
out
2023
Obriga as concessionárias e permissionárias do serviço de transporte coletivo municipal a instalar nos veículos do transporte público equipamentos que permitam o pagamento da tarifa com cartões de crédito, cartões de débito ou com qualquer dispositivo eletrônico que tenha…
16
out
2023
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. PRE Baixar
16
out
2023
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-070 Baixar
16
out
2023
autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-069 Baixar
16
out
2023
Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal. 376-APLICACAO-LGPD-CMJ-EMP-03-10-23-1 Baixar
10
out
2023
23a-SESSAO-ORDINARIA-10.10.23-1 Baixar
10
out
2023
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. RESOLUCAO-222-VALES-2023 Baixar
10
out
2023
Ata-23a-Sessao-Ordinaria-10.10.23 Baixar
10
out
2023
Congratulações e Louvor aos professores, instrutores e ajudantes do Projeto Guerreiros da Paz e do Projeto Lutando e Adorando. 111-CONGRATULA-PROF.-GUERREIROS-DA-PAZ-CJC-02.10.23 Baixar
10
out
2023
Congratulações e Louvor aos atletas do Projeto Guerreiros da Paz 110-CONGRATULA-GUERREIROS-DA-PAZ-CJC-02.10.23 Baixar