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17.434 documentos · série 2026

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17.434 resultados

21

ago

2023

Decreto Legislativo

PDL-064 Baixar Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural a Sra .

PDL-064 Baixar Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural a Sra . Jussara Baptista Paschoin.

21

ago

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de " Titulo de Cidadaão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de " Titulo de Cidadaão Jaguariunense" ao Sr. Guilherme Boldrini PDL-063 Baixar

21

ago

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr. Alexandre Ianoni Oliveira. PDL-062 Baixar

21

ago

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Titulo de" Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Titulo de" Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Eglis Roberto Chiachirini. PDL-061 Baixar

21

ago

2023

Moção

Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Esportes e ao vereador Rodrigo Reis de Souza pela concretização do Programa “Bolsa Atleta”.

Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Esportes e ao vereador Rodrigo Reis de Souza pela concretização do Programa “Bolsa Atleta”. 087-CONGRATULA-SECRETARIA-ESPORTE-CJC-07-08-23 Baixar

21

ago

2023

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Aparecido Roque de Paula, ocorrido no último dia 09 de agosto, aos 86 anos 086-PESAR-APARECIDO-ROQUE-DE-PAULA-JM-14.08.23-1 Baixar

21

ago

2023

Moção

Moção 085/2023

Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto “Dia do Corretor de Imóveis”, a ser comemorado no dia 27 de agosto 085-DIA-CORRETOR-DE-IMOVEIS-WLTC-10.08.23 Baixar

21

ago

2023

Requerimento

305-PONTO-ONIBUS-PRIMAVERA-CAPELA-CJC-07-08-2023 Baixar Solicita à empresa Metrópolis informações sobre horários de ônibus que passam pela Vila Primavera e Terras da Capela de Santo Antonio.

305-PONTO-ONIBUS-PRIMAVERA-CAPELA-CJC-07-08-2023 Baixar Solicita à empresa Metrópolis informações sobre horários de ônibus que passam pela Vila Primavera e Terras da Capela de Santo Antonio.

21

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão. 304-DUODECIMO-CAMARA-IGREJA-MATRIZ-EMP-14.08.23 Baixar

21

ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações sobre inclusão de vale alimentação (Cesta Básica) para Policia Civil e Policia Militar, no Projeto de Lei nº 056/2023.

Solicita à Executivo Municipal informações sobre inclusão de vale alimentação (Cesta Básica) para Policia Civil e Policia Militar, no Projeto de Lei nº 056/2023. 303-VALE-ALIMENTACAO-BOMBEIROS-PM-PC-JM-14.08.23 Baixar

21

ago

2023

Requerimento

302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.

302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.

21

ago

2023

Lei

Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências. PL-049 Baixar

21

ago

2023

Lei

Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias. PL-047-1 Baixar

21

ago

2023

Lei

Projeto de Lei 046/2023

Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar

21

ago

2023

Lei

Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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