749 documentos · série 2019–2026
10
dez
2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-037 Baixar PROJETO-DE-LEI-037.-A Baixar PROJETO-DE-LEI-037.-B.pdf Baixar
10
dez
2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Serviços Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-038 Baixar PROJETO-DE-LEI-038A Baixar PROJETO-DE-LEI-038B.pdf Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckhäuser, na Praça Dona Umbelina Bueno. PROJETO-DE-LEI-047 Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre desconto no IPTU, quanto pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
10
dez
2020
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID-19 – coronavirus. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar
10
dez
2020
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-039 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-No-043 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-No-042 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-No-041 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar
18
nov
2020
Denomina a creche localizada na Avenida Alexandre Marion s/nº de Irineu Alves Felippe. PROJETO-DE-LEI-036 Baixar PROCESSO-CM-108-PL036 Baixar
14
out
2020
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-032-1 Baixar
14
out
2020
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…
14
out
2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
14
out
2020
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar
