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Publicações

17.434 documentos · série 2026

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17.434 resultados

31

ago

2023

Notícia

Criação do Parlamento do Circuito das Águas é discutida em reunião em Amparo

Reforçar as relações institucionais e fortalecer a busca por melhorias aos moradores da região. Essa é a intenção da criação do Parlamento do Circuito das Águas Paulista, que irá reunir vereadores de todas as cidades da região, apresentando e discutindo projetos e propostas que…

30

ago

2023

Contrato

Termo de Contrato n° 004/2023 - FERNANDEZ IMÓVEIS S/S LTDA

CONVOCACAO-DE-ASSINATURA-IMOVEL Baixar TCN-IMOVEL Baixar TC-004.23-locacao-de-imovel Baixar

30

ago

2023

Notícia

Câmara aprova prorrogação do Novo Refis Municipal de Jaguariúna até o dia 31 de outubro

O Novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) Municipal da Prefeitura de Jaguariúna foi prorrogado até o próximo dia 31 de outubro. O Projeto de Lei Complementar 09/2023, que prorroga as adesões de contribuintes ao programa de refinanciamento de débitos municipais,…

30

ago

2023

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 009/2023

Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal ( Lei Complementar Municipal nº 384/2023) PLC-009 Baixar

30

ago

2023

Projeto de Lei

Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal.

Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal. PLC-008 Baixar

29

ago

2023

Notícia

Câmara realiza duas sessões extraordinárias nesta terça-feira (29)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (29), duas sessões extraordinárias para votação de duas proposituras: o Projeto de Lei Complementar 09/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a prorrogação para adesão ao Programa Especial de…

29

ago

2023

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 29 de agosto de 2023.

6a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar

29

ago

2023

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 29 de agosto de 2023.

5a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar

29

ago

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 5ª Sessão Extraordinária - 29/08/23

5a-SESSAO-EXTRAORDINARIA-29-08-23 Baixar

29

ago

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária - 29/08/23

6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 29-08-23 Baixar

29

ago

2023

Portaria061/2023

Dispõe sobre a nomeação de suplente de Fiscal de Contrato 004/23 – de imóvel não residencial a ser alugado por esta Casa de Leis, para almoxarifado e arquivo morto.

Dispõe sobre a nomeação de suplente de Fiscal de Contrato 004/23 – de imóvel não residencial a ser alugado por esta Casa de Leis, para almoxarifado e arquivo morto. 061-SUPLENTE-FISCAL-IMOVEL-ALUGADO-SERGIO Baixar

28

ago

2023

Portaria060/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal – Joice Quelli Nogueira Macedo.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal – Joice Quelli Nogueira Macedo. 060-JOICE-29.08.2023 Baixar

28

ago

2023

Notícia

Vereadores prestigiam entrega de aparelho de ultrassom morfológico do Centro de Especialidades Médicas

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Romilson Silva, participou, na última quinta-feira (24), da entrega feita pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do aparelho de ultrassom morfológico do Centro de Especialidades Médicas,…

25

ago

2023

Portaria059/2023

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato 004/23 – de imóvel não residencial a ser alugado por esta Casa de Leis, para almoxarifado e arquivo morto.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato 004/23 – de imóvel não residencial a ser alugado por esta Casa de Leis, para almoxarifado e arquivo morto. 059-FISCAL-IMOVEL-ALUGADO-ALEX Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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