17.433 documentos · série 2026
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2023
Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. PDL-072 Baixar
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set
2023
Dispõe sobre concessão da medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luis Rodrigues Seixas. PDL-071 Baixar
14
set
2023
Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. PDL-054 Baixar
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set
2023
Altera, no que especifica, a lei nº 2780 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-052 Baixar
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set
2023
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariúna. PL-058 Baixar
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set
2023
Resolução que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Jaguariúna com objetivo de oferecer suporte técnico-administrativo às atividades legislativas, aperfeiçoamento, educação e capacitação. Estabelece estrutura organizacional com diretor, coordenador e conselho geral.
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set
2023
Congratulações e Louvor ao ILISP – Instituto Liberal de São Paulo e ao Marcelo Faria – Presidente do ILISP, pela organização e promoção da implantação do evento Fórum Liberal 2023 093-CONGRATULA-ILISP-EMP-04.09.23 Baixar
14
set
2023
Congratulações e Louvor à Guarda Civil Municipal, em especial a Guarda Civil Municipal de Jaguariúna pelo esforço e comprometimento de seus profissionais nos trabalhos que desenvolvem 092-CONGRATULA-GM-EMP-04.09.23 Baixar
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set
2023
Pesar pelo passamento do Sr. José Coelho do Amaral Filho, ocorrido em 31 de agosto, aos 77 anos de idade. 091-PESAR-ZE-ANAO-JATLJ-31.08.23 Baixar
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set
2023
Congratulações e Louvor aos GMs Anibal, Verdi, Riccieri e Conrado, pela excepcional atuação, no dia 21 de agosto pp., no atendimento da ocorrência registrada quando Ravi Miguel, um bebê de apenas 16 dias havia engasgado com leite. 090-SALVAMENTO-BEBE-SLTM-29.08.23 Baixar
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set
2023
Pesar pelo passamento da Sra. Maria Tereza Fajardo Amaral, aos 71 anos 089-MARIA-TEREZA-FALARDO-ALS-25-08-23 Baixar
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set
2023
Apoio ao vigia André Luiz Carvalho Mineiro, pela violência sofrida nas atribuições de suas funções 088-APOIO-ANDRE-VIGILANTE-APE-18.08.23 Baixar
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set
2023
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial. Até agora, cabia a cada…
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set
2023
298-REDUTOR-VELOCIDADE-ESCOLA-MAPLE-BEAR-FSC-03.09.23 Baixar Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, o que melhor couber e faixa de pedestres, na extensão frontal da Escola Maple Bear, localizada na Av. Emílio Marconato
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2023
Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutores de velocidade, com urgência, em frente ao Posto de Saúde e creche, localizados na estrada Judite dos Santos Pinto 297-REDUTOR-ESTRADA-JUDITE-DOS-SANTOS-CJC-04.09.23 Baixar