06
out
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 003/2023
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Qualificação Profissional (Pró-Emprego) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências PLC-003 Baixar
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06
out
2023
Resolução
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em home
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar
06
out
2023
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL-037 Baixar
06
out
2023
Lei
institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências.
institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. PL-071.2021 Baixar
06
out
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regim
Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos,…
06
out
2023
Lei
Projeto de Lei 059/2023
Institui, no Calendário Oficial Municipal, o Dia do Nascituro PL-059 Baixar
06
out
2023
Lei
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês".
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês". PL-054 Baixar
06
out
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna. PLC-007 Baixar PL-071 Baixar
05
out
2023
Contrato
Termo de Apostilamento n° 002/2023 – FERNANDEZ IMÓVEIS S/S LTDA.
Extrato-de-Apostilamento Baixar
05
out
2023
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS SETEMBRO – 2023
RELATORIO-MENSAL-DE-VIAGENS-DO-MES-DE-SETEMBRO-DE-2023 Baixar
05
out
2023
PortariaNº 066/2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 066-LUIS-05.10.23 Baixar
05
out
2023
PortariaNº 065/2023
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 150/2023
Portaria que designa quatro servidores da Câmara Municipal para fiscalizar a execução do Contrato nº 150/2023, relativo à contratação de Sistema Integrado de Informática (Pregão Eletrônico 081/2023) com a empresa SONNER Sistema de Informática Ltda.
04
out
2023
Notícia
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação…
03
out
2023
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2023.
Ata-22a-Sessao-Ordinaria-03.10.23 Baixar
03
out
2023
Notícia
Vereadores realizam 22ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (3)
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta terça-feira (3), a 22ª sessão ordinária do ano. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e será transmitida através do canal do Poder Legislativo no Youtube. Serão votados sete projetos, dois substitutivos, 13…