17.433 documentos · série 2026
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SEI-EMP-16.10.23 Baixar
23
out
2023
solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED. 397-ILUMINACAO-PUBLICA-LED-EMP-16.10.23 Baixar
23
out
2023
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna CLICAR AQUI ARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar
20
out
2023
Institui os Programas de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados e de Lar Transitório Animal, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-062 Baixar
20
out
2023
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artísticas e sociais. PL-068 Baixar
20
out
2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. PL-090 Baixar
20
out
2023
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. PR-006 Baixar
20
out
2023
3.-TERMO-ADITIVO-No-007.23 Baixar Convocação para assinatura de Contrato - Fiorilli Software Ltda Convoc-1 Baixar Termo de Ciência e Notificação - Fiorilli Software Ltda TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-1 Baixar 3° TAC Fiorilli
20
out
2023
9-TAC.BRA_ Baixar Convocação para assinatura de Contrato - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI Convoc Baixar Termo de Ciência e Notificação - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO Baixar 3° TAC Fiorilli
19
out
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 90/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da…
18
out
2023
TERMO-DE-CONTRATO_010_23 Baixar CONVOCA Baixar TCN Baixar
18
out
2023
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura do Município de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2023 Cm-209 Baixar