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17.433 documentos · série 2026

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17.433 resultados

10

nov

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal que seja implantado limite de velocidade, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Vereador Guido Marchiori, próximo ao nº 184 – Jardim Mauá II.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja implantado limite de velocidade, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Vereador Guido Marchiori, próximo ao nº 184 – Jardim Mauá II. 334-REDUTOR-VELOCIDADE-RUA-GUIDO-MARCHIORI-WTF-26.10.23 Baixar

10

nov

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem dos matos, bem como a troca das lâmpadas por LED, em toda a extensão da Avenida Rinaldi.

Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem dos matos, bem como a troca das lâmpadas por LED, em toda a extensão da Avenida Rinaldi. 333-BENFEITORIAS-AV.-RINALDI-APE-30.10.23 Baixar

10

nov

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o projeto “Resgatando a História dos Bairros, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o projeto “Resgatando a História dos Bairros, em nosso Município. 332-RESGATANDO-HISTORIAS-DOS-BAIRROS-RNS-25.10.23 Baixar

10

nov

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a melhoria na iluminação pública e construção de ponto de ônibus escolar, na Estrada JGR-020 – Estrada Carlos Gomes.

Solicitando ao Executivo Municipal a melhoria na iluminação pública e construção de ponto de ônibus escolar, na Estrada JGR-020 – Estrada Carlos Gomes. 331-ILUMINACAO-CONSTRUCAO-PONTO-ONIBUS-JGR-020-JATLJ-16.10.23 Baixar

10

nov

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a revitalização e barragem de contenção de areia na quadra do Parque Menegon, na Vila São José.

Solicitando ao Executivo Municipal a revitalização e barragem de contenção de areia na quadra do Parque Menegon, na Vila São José. 330-REVITALIZACAO-PARQUE-MENEGON-RRS-18.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 2825/2023, que trata da obrigatoriedade da exposição dos preços dos itens nas gôndolas dos supermercados e outros estabeleciment

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 2825/2023, que trata da obrigatoriedade da exposição dos preços dos itens nas gôndolas dos supermercados e outros estabelecimentos comerciais por unidade de medida, também disposto no…

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 385/2023, que trata da proibição do uso de aparelhos de som acima do nível permitido e as ocorrências registradas no ano de 2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Complementar nº 385/2023, que trata da proibição do uso de aparelhos de som acima do nível permitido e as ocorrências registradas no ano de 2023. 425-EXECUCAO-LC-385-FSC-06.11.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação do contraturno escolar na Escola Joaquim Pires Sobrinho I, com atenção à resposta ao Requerimento nº 12/2023 424-CONTRATURNO-ESCOLA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implementação do contraturno escolar na Escola Joaquim Pires Sobrinho I, com atenção à resposta ao Requerimento nº 12/2023 424-CONTRATURNO-ESCOLA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO-FSC-06.11.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Requerimento 423/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre ventiladores do Parque Serra Dourada 423-VENTILADORES-SERRA-DOURADA-EMP-06.11.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Requerimento 422/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre bebedouros no Parque Linear de Jaguariúna 422-BEBEDOUROS-PARQUE-LINEAR-EMP-06.11.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Requerimento 421/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Piso Nacional de Enfermagem, conforme a Lei Municipal nº 14434/2022 421-PISO-ENFERMAGEM-EMP-06.11.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIE

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIENCIA-PUBLICA-LOA-EMP-05.11.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será realizada a manutenção nos bueiros das ruas Maria Ângela e Cândido Bueno.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será realizada a manutenção nos bueiros das ruas Maria Ângela e Cândido Bueno. 419-MANUTENCAO-BUEIRO-MARIA-ANGELA-WTF-27.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será solicitado aos correios o Código de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do bairro Pinhalzinho, incluindo o condomínio Plazza Ville 418-CEP-PINHALZI

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando será solicitado aos correios o Código de Endereçamento Postal (CEP) de todas as ruas do bairro Pinhalzinho, incluindo o condomínio Plazza Ville 418-CEP-PINHALZINHO-WTF-27.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais condomínios possuem cisterna e quais não possuem cisterna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais condomínios possuem cisterna e quais não possuem cisterna. 417-CISTERNA-CONDOMINIOS-EMP-06.11.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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