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749 documentos · série 2019–2026

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22

out

2021

Lei364/2021

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigent

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. LC-364 Baixar

22

out

2021

Lei010/2021

que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação F

que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente; Projeto-de-lei-complementar-010-2021 Baixar

22

out

2021

Lei062/2021

altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n

altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n-062-2021 Baixar

07

out

2021

Lei036/2021

acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências.

acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-036-2021 Baixar

07

out

2021

Lei059/2021

PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências

PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências

07

out

2021

Lei055/2021

Denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro

Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro, no trecho que se inicia no Jardim Silvio Rinaldi, passa pelo Arco Iris e termina na Vila Jorge Zambon. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.

30

set

2021

Lei045/2021

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar

30

set

2021

Lei

Projeto de lei 051/2021

dispõe sobre denominar o Espaço Feart, localizado no Centro Cultural Professor Ulisses da Rocha Cavalcanti - "Zi Cavalcante"; como "José Carlos da Silva Rosa"; PROJETO-LEI-051-2021 Baixar

24

set

2021

Lei363/2021

Dispõe sobre a Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, na forma que especifica.

Dispõe sobre a Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, na forma que especifica. LC-363 Baixar

25

ago

2021

Lei034/2021

dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.

dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar

25

ago

2021

Lei030/2021

autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes .

autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes . PROJETO-DE-LEI-030-2021 Baixar

25

ago

2021

Lei029/2021

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar

25

ago

2021

Lei033/2021

dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021 Baixar

24

ago

2021

Lei

Projeto de Lei 040/2021

Denomina logradouro público situado no bairro Santa Úrsula no municipio de Jaguariúna de "Rua Maria Rama Poliselli" Projeto-de-Lei-040-2021 Baixar

19

ago

2021

Lei362/2021

Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Mun

Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-362-1…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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