Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais.

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Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.

09 de abr. de 2026

Lei

Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.

20 de mar. de 2026

Lei

Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.

20 de mar. de 2026

Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais.

Documento completo

Outros leis

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.

Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.

Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.

Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.