17.433 documentos · série 2026
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre prazo de finalização da obra asfáltica da Rua Joaquim Pinto Catão, altura do nº 930. 472-INFORMACOES-PAVIMENTACAO-AV.-ANTONIO-P.-CATAO-APE-30.11.23 Baixar
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal envio de cronograma das obras com as informações de início e finalização de prazo e ainda se no processo há alguma intercorrência das obras da passarela, das UBSs dos Bairros Florianópolis e Bom Jardim. 471-CRONOGRAMA-OBRAS-PARADAS-APE-30.11.23…
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por insalubridade para os Agentes de Serviços Gerais. 470-ADICIONAL-INSALUBRIDADE-AGENTES-SERVICOS-GERAIS-FSC-28.11.23 Baixar
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços de Saúde contratados pelo Município de Jaguariúna junto ao CISMETRO, entre outras questões. 469-CONTRATACOES-CISMETRO-FSC-27.11.23 Baixar
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a concessão do auxílio transporte para os servidores públicos municipais residentes em Jaguariúna, que não utilizam o sistema de transporte público e coletivo de passageiros. 468-AUXILIO-TRANSPORTE-DINHEIRO-CARTAO-FSC-27.11.23…
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de pediatras que atendem na UBS Miguel Martini; quais dias de atendimento; quantos pacientes são atendidos por dia. 467-PEDIATRAS-UBS-MIGUEL-MARTINI-APE-24.11.23 Baixar
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a reforma do prédio do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, entre outras questões. 466-REFORMA-SAE-APE-22.11.23 Baixar
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações dos programas sociais destinados aos nossos munícipes; quais as faixas etárias e quantidade dos beneficiados por esses programas. 465-INFORMACOES-PROGRAMAS-SOCIAIS-ALS-27.11.23 Baixar
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos. 464-CACAMBAS-COLETORAS-RECANTO-LAGOS-APE-22.11.23 Baixar
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outros profissionais para que os pacientes não fiquem sem…
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por periculosidade concedido aos agentes das autoridades de trânsito, através da Lei Federal nº 14.684/23. 462-PERICULOSIDADE-AGENTES-TRANSITO-FSC-17.11.23 Baixar
07
dez
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 28ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 100/2023, do Executivo Municipal, que adota a forma digital para inscrição de candidatos ao Programa Municipal Universidade para Todos –…
07
dez
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (7), Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 083/2021, do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024. Na prática, a reunião servirá para definir o encaminhamento dos…
07
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 079-ANA-CLAUDIA-07.12.23 Baixar
06
dez
2023
Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, na terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 076/2023, de Wanderley Teodoro Filho, que altera a Lei Municipal nº 2.877, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento…