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Publicações

17.433 documentos · série 2026

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17.433 resultados

15

jan

2024

Notícia

Presidente Romilson Silva e membros da Mesa Diretora se reúnem com diretores da Câmara Municipal, para discutir o planejamento para 2024

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Romilson Silva, se reuniu, nesta segunda-feira (15), com a diretora geral Creusa Gomes, a diretora financeira Sandra Neri e a diretora de Compras e Licitações Rosangela Santana, para discutir o planejamento legislativo,…

10

jan

2024

Notícia

EMTU: Passe Livre Escolar e Meia Tarifa já podem ser solicitados

Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU ( https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm ) desde segunda-feira (8). As vendas dos créditos…

10

jan

2024

Notícia

Roseira de Cima receberá o primeiro Jaguariúna Solidária do ano

O Bairro Roseira de Cima, vai receber o programa Jaguariúna Solidária na sexta-feira da próxima semana, dia 19 de janeiro. A equipe do Fundo Social de Solidariedade estará no Parque Maria Estela Bianco Torres atendendo os moradores das 9h às 16h. As famílias que vivem em…

10

jan

2024

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS DEZEMBRO – 2023

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS DEZEMBRO – 2023 Baixar

09

jan

2024

Edital de Licitação

Edital de Comunicação n° 001/2024

EDITAL-DE-COMUNICACAO-001-CONTAS-2021 Baixar

08

jan

2024

Notícia

Detran-SP: motoristas já podem indicar real infrator pelo app da Carteira Digital

A indicação do real infrator já está disponível para condutores paulistas pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade, que entrou no ar no dia 1º deste ano e tem a adesão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), possibilita aos…

08

jan

2024

Notícia

Viveiro Municipal realiza a doação de mais de 4 mil mudas de árvores em 2023

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou em 2023 a doação de mais de 4 mil mudas de árvores para a população. No total, foram doadas 4.042 mudas, sendo 2.805 nativas para…

08

jan

2024

Portaria001/2024

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri. 001-FERIAS-SANDRA-19A23-02-24 Baixar

18

dez

2023

Lei

Projeto de Lei 097/23

Altera a Lei Municipal nº 2450/20217, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao programa Municipal Universidade para Todos – ProUni. PL-097 Baixar

18

dez

2023

Resolução

Projeto de Resolução 008/23

Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. PR-008 Baixar

18

dez

2023

Lei

Projeto de Lei 041/23

Dispõe e institui sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Villa São Bento”. PL-041 Baixar

18

dez

2023

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 082/23

Fixa o número de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028) e dá outra providência. PDL-082 Baixar

18

dez

2023

Lei

Projeto de Lei 095/23

Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes previstas pelo município e dá outras providências. PL-095 Baixar

18

dez

2023

Resolução

Projeto de Resolução 009/23

Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. PR-009 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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