24 documentos · série 1990–2024
20
set
2001
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a votação secreta na Câmara Municipal de Jaguariúna. EMENDA LOM 008 Baixar
13
dez
2000
Dá nova redação ao art. 28, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 007 Baixar
29
jun
1999
Dá nova redação ao art. 207. EMENDA LOM 006 Baixar
15
dez
1998
Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art. 2º do Ato das Disposições Transitórias. EMENDA DE REVISÃO 001 Baixar
22
dez
1997
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-005 Baixar
10
nov
1997
Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município. EMENDA LOM 004 Baixar
06
mai
1991
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-003 Baixar
27
dez
1990
Suprime frase da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-002 Baixar
10
dez
1990
Dá nova redação à dispositivo da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-001 Baixar
