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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

02

abr

2024

Portaria014/2024

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias, no período de 01 a 15 de abril de 2024.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias, no período de 01 a 15 de abril de 2024. 014-SUBSTITUICAO-OUVIDOR-02-04-24.DOC Baixar

01

abr

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 02/04/2024

7a-SESSAO-ORDINARIA-02.04.24.docx Baixar

01

abr

2024

Portaria013/2024

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes. 013-DEISE-01-04-24 Baixar

27

mar

2024

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Maria Isilda Giannotti, em 11/03/24, aos 70 anos. 020-PESAR-ISILDA-GIANNOTTI-WBM-18.03.24 Baixar

27

mar

2024

Moção

Congratulações e Louvor à Presidência da Câmara dos Deputados Federais pela promulgação da Lei 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres para realização de trabal

Congratulações e Louvor à Presidência da Câmara dos Deputados Federais pela promulgação da Lei 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres para realização de trabalho de igual valor ou no exercício na mesma função. (com…

27

mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de uma viatura Policial em frente à UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de uma viatura Policial em frente à UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 075-VIATURA-UPA-JM-18.03.24 Baixar

27

mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que seja criado página ou link da Prefeitura, com informações em tempo real das movimentações técnicas estruturais para sanar a falta de água, informações em tempo real caso aconteça

Solicita ao Executivo Municipal para que seja criado página ou link da Prefeitura, com informações em tempo real das movimentações técnicas estruturais para sanar a falta de água, informações em tempo real caso aconteça a falta de água, locais e motivos com previsão de retorno.…

27

mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que os curativos, aferição de pressão e medicações já prescritas, sejam encaminhadas e efetuadas nas UBS’s, com a finalidade de agilizar o atendimento ao cidadão e desafogar a UPA, de

Solicita ao Executivo Municipal para que os curativos, aferição de pressão e medicações já prescritas, sejam encaminhadas e efetuadas nas UBS’s, com a finalidade de agilizar o atendimento ao cidadão e desafogar a UPA, de nosso Município. 073-CURATIVOS-UBS-JM-18-03-24 Baixar

27

mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal colocação de placa de embarque e desembarque de passageiros, defronte ao nº 35 na Avenida Rinaldi, bairro Dona Irma.

Solicita ao Executivo Municipal colocação de placa de embarque e desembarque de passageiros, defronte ao nº 35 na Avenida Rinaldi, bairro Dona Irma. 072-PLACA-PONTO-ONIBUS-ARCO-IRIS-JM-18-03-24 Baixar

27

mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na rua Luiz Pelegrini, nº 412 – Jardim Dona Irma.

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na rua Luiz Pelegrini, nº 412 – Jardim Dona Irma. 071-TAPA-BURACOS-LUIZ-PELEGRINI-JM-18-03-24 Baixar

27

mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que notifique o proprietário quanto à limpeza do terreno localizado na Av.

Solicita ao Executivo Municipal que notifique o proprietário quanto à limpeza do terreno localizado na Av. Januário Elizeu de Navarro, 857/733, denominado Chácara do Sindicado dos Servidores Públicos, nesta cidade.…

27

mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Praça Mogi Mirim, com foco especial nos alambrados da quadra, que se encontram deteriorados e com buracos.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Praça Mogi Mirim, com foco especial nos alambrados da quadra, que se encontram deteriorados e com buracos. 069-MANUTECAO-PCA-MOGI-MIRIM-SLTM-18.03.24 Baixar

27

mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre corte de matos na Rua José Pires Júnior, 130.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre corte de matos na Rua José Pires Júnior, 130. 113-CORTE-MATO-JOSE-P.-JUNIOR-EMP-18.03.24 Baixar

27

mar

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento da Farmácia de Alto Custo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento da Farmácia de Alto Custo. 112-FUNCIONAMENTO-DA-FARMACIA-ALTO-CUSTO Baixar

27

mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas serão tomadas com relação a empresa de terceirização de limpeza MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, diante dos reiterados atrasos do pagamento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas serão tomadas com relação a empresa de terceirização de limpeza MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, diante dos reiterados atrasos do pagamento dos prestadores de serviços que atuam na limpeza das…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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