18
dez
2023
Projeto de Lei
Altera o § 1º do art.
Altera o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 320 de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre isenção de pagamento de IPTU e taxas para aposentados pensionistas e beneficiários do LOAS PLC-022-1 Baixar
Projetos de Lei
297 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 098/23
Institui o " Festival Evangelizar de Jaguariúna " e dá outras providências PL-098 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 106/23
Cria a Política Municipal de Transparência Financeira das Contas das Entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos do Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-106 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 105/23
Dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e rotatórias, por entidades e empresas e dá outras providências. PL-105 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 096/23
Altera, no que especifica, a Lei nº 2202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal do Idoso, o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso. PL-096 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 057/23
Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços públicos de recolha de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores, e dá outras providências. PL-057 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 099/23
Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 060/23
Dispõe sobre a proteção, bem estar e controle reprodutivo de animais no Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-060 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 075/23
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 072/23
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, o “Dia do Orgulho Jaguariunense” a ser celebrado e comemorado anualmente aos 30 de dezembro. PL-072 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 073/23
Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. PL-073 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 071/23
Suplementa a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. PL-071 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 066/23
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-066 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 065/23
Substitui o termo linguístico “Gratuito” para os serviços públicos e seus correlatos, prestados e oferecidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e suas entidades PL-065 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011 Baixar