17.317 documentos · série 2025–2026
05
abr
2024
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. PLC-004-24 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PLC-005-24-1 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre a instituição de medidas para a regulamentação do acesso de cães aos parques públicos municipais de Jaguariúna, impondo sanções em casos de descumprimento, e dá outras providências. PL-008-24 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL-019-24 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PL-020-24 Baixar
05
abr
2024
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta sexta-feira (5), uma Audiência Pública para tratar sobre a situação atual do Saneamento Básico em Jaguariúna, bem como sobre os projetos futuros dessa mesma natureza. A reunião, aberta ao público, terá inicio às 18 horas e será…
05
abr
2024
RELATORIO-DE-ATIVIDADES-MARCO Baixar
04
abr
2024
De Congratulações e Louvor a 23ª Edição da Caminhada Amigos da Salvador. 024-CAMINHADA-SALVADOR-2024-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
De Congratulações e Louvor ao Procon de Jaguariúna, pelo dia do Consumidor comemorado no dia 15 de março de cada ano. 023-MOCAO-CONGRATULACOES-E-LOUVOR-AO-PROCON-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
De pesar pelo passamento da Sra. Regina Graceli Gasparini Gomes, ocorrido em 18/03/24, aos 50 anos. 022-PESAR-REGINA-GASPARINI-GOMES-JM-01.04.24 Baixar
04
abr
2024
De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de flexibilizar alguns critérios de solicitação do Benefício de…
04
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o por que ainda não foi feita a nebulização contra o mosquito da dengue (fumacê) no município. 136-NEBULIZACAO-CONTRA-DENGUE-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão de realização do asfaltamento do Residencial Ana Helena. 135-ASFALTO-ANA-HELENA-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o prazo de entrega e operação da ETA 6 atualmente em construção. 134-PRAZO-ENTREGA-ETA-6-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao município, recursos para o combate e prevenção da dengue nos últimos 5 anos; 133-COMBATE-A-DENGUE-WLTC-01-04-24 Baixar