17.733 documentos · série 2026
19
set
2024
Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Baixar PLC-008-ANEXO-I Baixar PLC-008-ANEXO-II Baixar PLC-008-ANEXO-III Baixar PLC-008-ANEXO-IV Baixar PLC-008-ANEXO-V Baixar PLC-008-ANEXO-VI Baixar…
19
set
2024
Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Baixar PLC-11-1 Baixar
18
set
2024
Prestação de serviços de Pintura Predial incluindo paredes/tetos, ferragens e calhas do prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna 33.-Autorizacao_para_contratacao_direta_ASSINADA-2 Baixar Publicacao_aviso_de_dispensa_Pintura_Predial Baixar MINUTA_TC_PINTURA_PREDIAL Baixar
17
set
2024
Designa Equipe de Planejamento para processo de Contratação de LGPD. 069-EQUIPE-PLANEJAMENTO-LGPD Baixar
17
set
2024
Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24-1 Baixar
17
set
2024
Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24 Baixar
17
set
2024
Ata-21a-Sessao-Ordinaria-17.09.24.pdf Baixar
16
set
2024
21a-SESSAO-ORDINARIA-17-09-24.docx Baixar
16
set
2024
Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL-051 Baixar
11
set
2024
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Sandra Regina Cavalcanti Neri. 068-SANDRA-11.09.24 Baixar
11
set
2024
REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. AGOSTO 2024 Baixar
10
set
2024
20a-Sessao-Ordinaria-10.09.24 Baixar
09
set
2024
20a-SESSAO-ORDINARIA-10.09.24-2 Baixar
09
set
2024
Designa Equipe de Fiscais da Plataforma de Compras Públicas. 067-FISCAIS-PLATAFORMA-COMPRAS Baixar
05
set
2024
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes. 066-FISCAIS-LINK-1 Baixar