19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 157/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre indisponibilidade de soro antiofídico no Município. 157-ANTIOFIDICO-HOSPITAL-RRS-15.04.24 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 156/24
Solicita ao Exec. Mun. informações de como serão feitas as orientações sobre prevenção a saúde de animais domésticos e de pessoas, durante aplicação do fumacê. 156-PREVENCAO-SAUDE-EM-TEMPO-DE-FUMACE-WLTC-16-04-24 Baixar
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 155/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre por qual motivo em vários bairros não estão sendo deixados sacos (sacolas) para coleta de reciclagem. 155-FALTA-SACOLAS-RECICLAGEM-BAIRROS-WLTC-16-04-24 Baixar
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 154/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre pescaria no Parque Luz Barbosa. 154-PESCARIA-PARQUE-LUIZ-BARBOSA-RRS-15.04.79 Baixar
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 153/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre distribuição de repelente gratuito nas UBS. 153-REPELENTE-GRATUITO-WLTC-16-04-24 Baixar
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 152/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre realização de contenção com bloquetes no entorno dos bancos existentes dentro da Escola Ângelo Bizzo – Br. Bom Jardim. 152-CONTENCAO-BANCO-ESCOLA-BIZZO-APE-15.04.24 Baixar
19
abr
2024
Requerimento
Requerimento 151/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a biblioteca Municipal. 151-CONTRATO-BIBLIOTECA-APE-10.04.24 Baixar
18
abr
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 006/24
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Arlone Romalino da Silva. PDL-006 Baixar
18
abr
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 005/24
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Valderi Rosado. PDL-005 Baixar
18
abr
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 004/24
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Fernanda Barbin. PDL-004 Baixar
18
abr
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 003/24
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Aparecida. PDL-003 Baixar
18
abr
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 001/24
Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Elaine Rossi. PDL-001 Baixar
18
abr
2024
Resolução
Projeto de Resolução 018/24
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-018 Baixar
18
abr
2024
Lei
Projeto de Lei 016/24
Altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 2258, de 12 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, mantenedora da Faculdade de Jaguariúna – FAJ, objetivando conceder oportunidade de estágio a…
18
abr
2024
Lei
Projeto de Lei 108/23
Acrescenta Parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 2874/2023, que determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executadas obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do…