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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações providências tomadas pela Prefeitura de Jaguariúna referentes às denúncias apresentadas pelo GAECO (Ministério Público de São Paulo) relativas ao contrato da Empresa MOVA.

Solicita ao Executivo Municipal informações providências tomadas pela Prefeitura de Jaguariúna referentes às denúncias apresentadas pelo GAECO (Ministério Público de São Paulo) relativas ao contrato da Empresa MOVA. 181-PROVIDENCIAS-PREFEITURA-MOVA-WLTC-07.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações relativas as condições e garantias trabalhistas dos funcionários contratados pela Empresa MOVA diante das investigações relativas a este contrato.

Solicita ao Executivo Municipal informações relativas as condições e garantias trabalhistas dos funcionários contratados pela Empresa MOVA diante das investigações relativas a este contrato. 180-GARANTIA-TRABALHISTA-MOVA-WLTC-07.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos relativos à Operação Munditia promovida pelo GAECO contra fraude em licitações especificamente relativas à cidade de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos relativos à Operação Munditia promovida pelo GAECO contra fraude em licitações especificamente relativas à cidade de Jaguariúna. 179-GAECO-LICITACOES-WLTC-07.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de providenciar sinalização aérea escolar em torno da Escola Ana Calvo.

Solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de providenciar sinalização aérea escolar em torno da Escola Ana Calvo. 178-SINALIZACAO-ESCOLAR-ANA-CALVO-WLTC-06.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estatística de ocorrências registradas pela Guarda Municipal distribuída por regiões da cidade nos últimos 05 (cinco) meses.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estatística de ocorrências registradas pela Guarda Municipal distribuída por regiões da cidade nos últimos 05 (cinco) meses. 177-ESTATISTICA-OCORRENCIA-GM-WLTC-06.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informar para quando está previsto o fumacê nos bairros que não receberam.

Solicita ao Executivo Municipal informar para quando está previsto o fumacê nos bairros que não receberam. 176-FUMACE-BAIRROS-WLTC-06.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feito o atendimento na biblioteca Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feito o atendimento na biblioteca Municipal. 175-ATENDIMENTO-BIBLIOTECA-ALS-06.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as despesas “diárias de animais” relativas à Ata de Registro de Preços nº 179/23, referente ao Processo licitatório 336/23 e pregão eletrônico 78/23.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as despesas “diárias de animais” relativas à Ata de Registro de Preços nº 179/23, referente ao Processo licitatório 336/23 e pregão eletrônico 78/23. 174-DIARIA-DESPESAS-ANIMAIS-FSC-06.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre desdobramentos do decreto 4.666/2024, que “Declara situação de emergência, no âmbito da saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre desdobramentos do decreto 4.666/2024, que “Declara situação de emergência, no âmbito da saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio de contenção à propagação de arboviroses, em…

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma da quadra da Escola Joaquim Pires Sobrinho – Unidade 2, dentre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma da quadra da Escola Joaquim Pires Sobrinho – Unidade 2, dentre outras questões. 172-REFORMA-QUADRA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO-APE-06.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todas as emendas recebidas pelo Executivo desde janeiro de 2021 até abril de 2024 separados por Deputado, valor, pasta recebida, destinação e comprovação de utilização co

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todas as emendas recebidas pelo Executivo desde janeiro de 2021 até abril de 2024 separados por Deputado, valor, pasta recebida, destinação e comprovação de utilização com os devidos fins. 171-DESTINACAO-EMENDAS-APE-24.04.24…

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a construção da ciclovia em toda a extensão da rua Amazonas e sobre local para estacionamento aos pacientes da UPA.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a construção da ciclovia em toda a extensão da rua Amazonas e sobre local para estacionamento aos pacientes da UPA. 170-DESTINO-ESTACIONANETO-LADO-UPA-APE-24.04.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação 433/21 – solicitando estudo técnico para alargamento da rua Cordeirópolis, no bairro Roseira de Cima, sentido Águas do Jaguary.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação 433/21 – solicitando estudo técnico para alargamento da rua Cordeirópolis, no bairro Roseira de Cima, sentido Águas do Jaguary. 169-INFORMACOES-IND.-433.24-APE-24.04.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa Mova Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa Mova Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda. 168-COPIA-PROCESSO-EMPRESA-MOVA-WBM-06.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de contêineres quebrados, custo, numeração e envio de cópia do contrato junto às empresas contratadas.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de contêineres quebrados, custo, numeração e envio de cópia do contrato junto às empresas contratadas. 167-INFORMACOES-CONTEINER-APE-17.04.24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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