17.317 documentos · série 2025–2026
21
mai
2024
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. RESOLUCAO-247 Baixar
21
mai
2024
(QUARTA) E (QUINTA) CORRETO REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. ABRIL 2024 Baixar
21
mai
2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto. 519-RENATA-MANZATTO-SLTM-21.05.24 Baixar
21
mai
2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olímpio. 518-JOSE-OLIMPIO-WLTC-21.05.24 Baixar
21
mai
2024
Ata-12a-Sessao-Ordinaria-21.05.24 Baixar
17
mai
2024
institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-017 Baixar
17
mai
2024
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre ausências em consultas médicas e outros procedimentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde . PL-011 Baixar
17
mai
2024
Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-061 Baixar
17
mai
2024
Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar
17
mai
2024
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-024 Baixar
17
mai
2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovado, e dá outras providências PL-026 Baixar
17
mai
2024
Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências.
17
mai
2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Maria Ivaneide de Andrade PDL-016 Baixar
17
mai
2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Marivânia Padilha Ferreira. PDL-015 Baixar
17
mai
2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Victor Matheus Salmi. PDL-014 Baixar