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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

24

mai

2024

Moção

Congratulações e Louvor ao FEX ATACAREJO - Unidade II, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados.

Congratulações e Louvor ao FEX ATACAREJO - Unidade II, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados. 040-CONGRATULA-FLEZ-ATACAREJO-APE-16.05.24 Baixar

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mai

2024

Moção

Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul.

Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul. 039-CONGRATULA-CARRETA-DA-ALEGRIA-APE-16.05.24 Baixar

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mai

2024

Moção

Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul.

Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul. 038-CONGRATULA-2a-IEQ-IGREJA-DO-EVANGELHO-QUADRANGULAR-APE-16.05.24 Baixar

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mai

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 017/24

Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olimpo. PDL-017 Baixar

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2024

Resolução

Projeto de Resolução 020/24

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar

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mai

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 018/24

PDL-018 Baixar Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto.

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mai

2024

Lei

Projeto de Lei 025/24

Altera, conforme especifica, a Lei nº 2857, de 24 de abril de 2023, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada . PL-025 Baixar

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mai

2024

Lei

Projeto de Lei 022/24

Dispõe e institui o Dia da Conscientização sobre a Adoção de Animais de Estimação em Jaguariúna, e dá outras providências. PL-22 Baixar

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mai

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal implantação de lombofaixas, juntamente com a sinalização horizontal e vertical, na Rua Maranhão, 2203, antes e depois do acesso à Escola Anglo, Jd.

Solicita ao Executivo Municipal implantação de lombofaixas, juntamente com a sinalização horizontal e vertical, na Rua Maranhão, 2203, antes e depois do acesso à Escola Anglo, Jd. Dona Luiza. 104-LOMBOFAIXAS-20.05.24-WTF Baixar

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mai

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal coletor de lixo na Fazenda Santa Rita Camanducaia, s/nº - Chácara Camanducaia.

Solicita ao Executivo Municipal coletor de lixo na Fazenda Santa Rita Camanducaia, s/nº - Chácara Camanducaia. 103-COLETOR-LIXO-FAZ.-STA-RITA-WBM-20.05.24 Baixar

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2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparo na camada asfáltica do Bairro Estância das Flores.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparo na camada asfáltica do Bairro Estância das Flores. 218-REPARO-CAMADA-ASFALTICA-ESTANCIA-DAS-FLORES-WTF-20.05.24 Baixar

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2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância. 217-INF.-RECICLAGEM-BOMBEIROS-EMP-20.05.24 Baixar

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mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna. 216-INF.-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-LANA-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004022025-87-RESPONDE REQ. 216-GRAÇA Baixar

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mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond. 215-CORRUPCAO-PERFORMANCE-BOND-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004012025-32 RESPONDE REQ. 215-ROSE GUERREIRA Baixar

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mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal. 214-INFORMACOES-IND.-241.23-EMP-20.05.24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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