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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de não terem sido instalados detectores de metais nas escolas, tendo em vista que de acordo com a resposta ao Requerimento 251/2023, já haviam sido adquirid

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de não terem sido instalados detectores de metais nas escolas, tendo em vista que de acordo com a resposta ao Requerimento 251/2023, já haviam sido adquiridos e a previsão para o início de utilização era de agosto…

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jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações do porque a Prefeitura ainda não ter rescindindo o contrato de prestação de serviços com a Empresa MOVA, diante de noticias em rede nacional, de investigações sobre o proprietá

Solicita ao Executivo Municipal informações do porque a Prefeitura ainda não ter rescindindo o contrato de prestação de serviços com a Empresa MOVA, diante de noticias em rede nacional, de investigações sobre o proprietário que está foragido, tendo todos os seus bens bloqueados…

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jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construção de um espaço com banheiro e totem para recarregar aparelhos celulares, de uso exclusivo para motoboys.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construção de um espaço com banheiro e totem para recarregar aparelhos celulares, de uso exclusivo para motoboys. 220-ESPACO-DESTINADO-MOTOBOYS-APE-03.06.24 Baixar

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jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de ter sido desativada a piscina nas dependências da APAE e sobre a forma de disponibilização de fonoaudiólogo para aqueles alunos.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de ter sido desativada a piscina nas dependências da APAE e sobre a forma de disponibilização de fonoaudiólogo para aqueles alunos. 219-PISCINA-FONO-APAE-APE-20.05.24 Baixar

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jun

2024

Ata de Sessão

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 18 de junho de 2024.

Ata-3a-Sessao-Exraordinaria-18.06.24 Baixar

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jun

2024

Ata de Sessão

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 18 de junho de 2024.

15a-Sessao-Ordinaria-18.06.24 Baixar

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jun

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 18 de junho de 2024

15_SESSAO_ORDINARIA_180624 Baixar

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jun

2024

Lei

Projeto de Lei 030/24

Autoriza o Poder Executivo a premiar em pecúnia atletas e/ou equipes esportivas dos campeonatos amadores de Jaguariúna. PL-030 Baixar

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jun

2024

PortariaNº 037/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Flávio Paulo Adriano.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Flávio Paulo Adriano. 037-FLAVIO-13.06.2024 Baixar

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jun

2024

PortariaNº 036/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Maristênio Melo e Silva Souza.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Maristênio Melo e Silva Souza. 036-MARISTENIO-13.06.24 Baixar

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jun

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO N° 25/2024 (FINALIZADO)

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Equipamentos de Informática: 1 (um) ROTEADOR GIGABIT e 1 (um) SWITCH GERENCIÁVEL GIGABIT. 43. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ASSINADA Baixar AVISO-PROC.-25/2024 Baixar

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jun

2024

Contrato