03
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2024.
19a-Sessao-Ordinaria-03.09.24-1 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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02
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 03 de setembro de 2024
19a-SESSAO-ORDINARIA-03-09-24.docx-1 Baixar
30
ago
2024
PortariaNº 065/2024
Designa Equipe de Planejamento para processo de Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e copeiragem.
Designa Equipe de Planejamento para processo de Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e copeiragem. 065-EQUIPE-PLANEJAMENTO-EMPRESA-LIMPEZA-28-08-24.docx Baixar
29
ago
2024
Lei
Projeto de Lei 041/24
Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei nº 2.726 de 19 de abril de 2021, que Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público privadas no âmbito…
27
ago
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 34/2024 (FINALIZADO)
Compra de produtos alimentícios para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna. 22. Autorização Contratação Direta_REVISADO Baixar PROC.-34-2024 Baixar
27
ago
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 33/2024 (FINALIZADO)
Aquisição de 04 (quatro) pneus nacionais, com fornecimento de serviço para o veículo Oficial 001 da Câmara Municipal. 23. Autorização Contratação Direta assinado Baixar PROC-33-AQUISICAO-DE-PNEUS Baixar
23
ago
2024
PortariaNº 064/2024
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais responsáveis pela fiscalização do cumprimento do Contrato de Empresa especializada para pintura predial.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais responsáveis pela fiscalização do cumprimento do Contrato de Empresa especializada para pintura predial. 064-FISCAIS-PINTURA-PREDIAL-23-08-24 Baixar
21
ago
2024
Lei
Projeto de Lei ordinária 039/24
Denomina o Reservatório de Água localizado no morro do Catão como “Reservatório de Água Odilon Mazzotti”. PL-039-24 Baixar
21
ago
2024
Lei
Projeto de Lei ordinária 038/24
Denomina a Estação de tratamento de Água 6 (ETA) 6 como “Estação de Tratamento de Água ETA 6 Edgard Penteado”. PL-038-24 Baixar
21
ago
2024
Lei
Projeto de Lei ordinária nº 036/24
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-036-24 Baixar
21
ago
2024
Lei
Projeto de lei ordinária nº 027/24
Altera a Lei Municipal nº 1.504/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do Fundo Municipal de Segurança e dá outra providência. PL-027-24 Baixar
21
ago
2024
Lei
Projeto de Lei ordinária 015/24
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado “Reserva Santa Isabel”. PL-015-24 Baixar
20
ago
2024
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2024.
18a-Sessao-Ordinaria-21.08.24 Baixar
19
ago
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 20 de agosto de 2024
18a-SESSAO-ORDINARIA-20.08.24.docx Baixar
14
ago
2024
Lei
Projeto de Lei 046/24
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. PL-046-24 Baixar