18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 013/25
Institui Programa "Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos'' no Município de Jaguariúna. PL. 013 - R.G. - 18-02-25 Baixar
Projetos de Lei
318 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 012/25 (Retirado pela autora)
Dispõe sobre instalação de Totem com a inscrição "Jaguariúna Pertence ao Senhor Jesus Cristo." PL 012 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 007/25
Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 007 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 004/25
Processo Seletivo Simplificado de contratação Temporária, realizado no ano de 2025 (Agente de Serviços Gerais) PL 004 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
10
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 003/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte aos estudantes de ensino técnico e superior residentes no Município, que estudam em outras cidades da região, e dá outras providências PL 003 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 061/24
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial . PL 061 Baixar
07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 047/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PL-047-24 Baixar
09
out
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 009/24
Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…
19
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 011/24
Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Baixar PLC-11-1 Baixar
16
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 051/24
Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL-051 Baixar
05
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 032/24
Institui o dia do perdão no âmbito do município de Jaguariúna. PL-032-1 Baixar
29
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 041/24
Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei nº 2.726 de 19 de abril de 2021, que Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público privadas no âmbito…
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei ordinária 039/24
Denomina o Reservatório de Água localizado no morro do Catão como “Reservatório de Água Odilon Mazzotti”. PL-039-24 Baixar
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei ordinária 038/24
Denomina a Estação de tratamento de Água 6 (ETA) 6 como “Estação de Tratamento de Água ETA 6 Edgard Penteado”. PL-038-24 Baixar