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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

30

set

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 40/2024 (FINALIZADO)

Aquisição de mobiliário e cadeiras giratórias, com mão de obra de montagem, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. 57. Autorização Contratação Direta - moveis Baixar PROC-40-2024-RETIFICADO Baixar PROC.-40-2024-RETIFICADO Baixar…

26

set

2024

Ata de Sessão

PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

METAS-FISCAIS-2-QUADRIMESTE-26-09-24 Baixar

24

set

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 39/2024 - (FINALIZADO)

Contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestrutura de fibra ótica a ser…

24

set

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 36/2024 (FINALIZADO)

Prestação de serviços de Pintura Predial incluindo paredes/tetos, ferragens e calhas do prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna 33.-Autorizacao_para_contratacao_direta_ASSINADA-1 Baixar Publicacao_aviso_de_dispensa_extendido_pintura_predial Baixar

23

set

2024

Portaria070/2024

Dispõe sobre substituição de servidor – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de férias regulamentares, no período de 30 de setembro a 14 de outubro.

Dispõe sobre substituição de servidor – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de férias regulamentares, no período de 30 de setembro a 14 de outubro. 070-SUBSTITUICAO-SANDRA-23-09-24 Baixar

19

set

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 008/24

Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Baixar PLC-008-ANEXO-I Baixar PLC-008-ANEXO-II Baixar PLC-008-ANEXO-III Baixar PLC-008-ANEXO-IV Baixar PLC-008-ANEXO-V Baixar PLC-008-ANEXO-VI Baixar…

19

set

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 011/24

Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Baixar PLC-11-1 Baixar

18

set

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 36/2024 (FINALIZADO)

Prestação de serviços de Pintura Predial incluindo paredes/tetos, ferragens e calhas do prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna 33.-Autorizacao_para_contratacao_direta_ASSINADA-2 Baixar Publicacao_aviso_de_dispensa_Pintura_Predial Baixar MINUTA_TC_PINTURA_PREDIAL Baixar

17

set

2024

Portaria069/2024

Designa Equipe de Planejamento para processo de Contratação de LGPD.

Designa Equipe de Planejamento para processo de Contratação de LGPD. 069-EQUIPE-PLANEJAMENTO-LGPD Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24-1 Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24 Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-21a-Sessao-Ordinaria-17.09.24.pdf Baixar

16

set

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 16 de setembro de 2024

21a-SESSAO-ORDINARIA-17-09-24.docx Baixar

16

set

2024

Lei

Projeto de Lei 051/24

Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL-051 Baixar

11

set

2024

Portaria068/2024

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Sandra Regina Cavalcanti Neri.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Sandra Regina Cavalcanti Neri. 068-SANDRA-11.09.24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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