17.317 documentos · série 2025–2026
01
jan
2025
O vereador Rodrigo Reis de Souza, o Rodriguinho (PP), foi eleito o novo presidente da Câmara de Jaguariúna. O parlamentar mais votado nas eleições de outubro, com 1047 votos, encabeçou a chapa única, eleita por unanimidade. Além de Rodriguinho, irão compor a Mesa Diretora para o…
01
jan
2025
Sessão Especial Eleição Mesa - 01.01.25 Baixar
01
jan
2025
Ata Sessão Solene Posse - 01.01.2025 Baixar
12
dez
2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. PL 053-1 Baixar PL 053-2 Baixar PL 053-3 Baixar PL 053-4 Baixar PL 053-5 Baixar PL 053-6 Baixar PL 053-7 Baixar
12
dez
2024
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. PL 057 Baixar
12
dez
2024
Revoga a Lei nº 2.723/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde. PL 059 Baixar
12
dez
2024
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências. PLC 013.pdf Baixar
12
dez
2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 065 Baixar
12
dez
2024
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art. 496, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 012 Baixar
12
dez
2024
PLC 014 Baixar
12
dez
2024
Altera, no que especifica, a Lei nº 613/81, que dispõe sobre autorização para considerar fechado o loteamento denominado “Chácaras Long Island” e dá outras providências. PL 055 Baixar
11
dez
2024
Contratação de empresa especializada para assessoria, acompanhamento, manutenção e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). 2. CONTRATO_03_2024_ASSINADO_PRESIDENTE Baixar 1. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_ASSINADO Baixar 3. TCN_ASSINADO_PRESIDENTE Baixar
11
dez
2024
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos, especialmente os que participaram das eleições municipais…
11
dez
2024
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 293 - VIAGENS PREFEITO - EMP -10 12 24 Baixar
11
dez
2024
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul. 292 - ZONA AZUL - EMP- 10 12 24 Baixar
