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Projeto de Lei 016/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias PL 016 Baixar
17.317 documentos · série 2025–2026
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2025
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias PL 016 Baixar
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de identificação de libras em locais públicos que especifica. 016 - PLACAS DE LIBRAS ESPAÇO PÚBLICOS - RG - 10.02.25.docx Baixar
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal pintura da Escola Municipal Profª Sala Salomão Hossri e roçagem do mato na área daquela Escola. 015 - ROÇAR MATO PINTAR ESCOLA SADA - CRA.docx Baixar
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal para que o carnaval seja realizado com parceria público privada e não com recursos públicos. 014 - PARCERIA PRIVADA CARNAVAL - APE - 02.02.25.docx Baixar
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal colocação de mais vagas exclusivas para idosos, PcDs e autistas em frente a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Amazonas, 504. 013 - MAIS VAGAS IDOSOS PCDS - JLS Baixar
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua São João da Boa Vista nº 179 – Br. Roseira de Cima 012 - TAPA BURACO BR. ROSEIRA DE CIMA - RSB - 06.02.25.docx Baixar
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal instalação de abrigo no ponto de ônibus e roçagem do mato da Av. Guido Tozzi, Br. Tanquinho Velho. 011-ABRIGO PONTO ROÇAR MATO GUIDO TOZZI - CRA Baixar
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2025
CLASSIFICAÇAO FINAL.docx Baixar
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal o envio da relação completa de nomes das pessoas responsáveis pela gestão a Empresa Cisne. 035 - RELAÇÃO GESTORES CISNE - JM - 11-02-25.docx Baixar SEGOV 130 RESP REQ 035 JM, ESH, CRA Baixar
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fev
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o porquê houve a diminuição na quantidade de leite que era disponibilizado aos munícipes cadastrados no programa, e qual a previsão da regularização de entrega da quantidade necessária 034 - PROGRAMA CADASTRO LEITE - APS -…
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Plano de Trabalho e o Plano de Metas e Indicadores da Associação Beneficente CISNE, conforme extrato de convênio publicado no Diário Oficial do Município, em 16 de dezembro de 2024. 033 - PLANO TRABALHO PLANO METAS - MGA -…
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será publicado o Edital de Chamamento Público referente à contratação dos feirantes para a Feira Noturna. 032 - EDITAL FEIRA NOTURNA - MGHAS.docx Baixar SEGOV 142 RESP REQ 032 MGHAS Baixar
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será publicado o Edital de Chamamento Público referente à contratação dos feirantes para a Feira Livre aos sábados; e se há planos para a ampliação da Feira 031 - EDITAL FEIRANTES SABADO - MGHAS.docx Baixar SEGOV 124 RESP…
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2025
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ter um Médico Veterinário responsável durante os dois períodos (manhã e tarde) na Divisão de Zoonoses (UVZ) 030 - MEDICO VETERINARIO UVZ - PA - 10.02.5.docx Baixar SEGOV 125 RESP REQ 030 PAA Baixar
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fev
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade do Posto de Atendimento Veterinário, localizado no bairro Roseira, ter atendimento básico pelo menos meio período aos sábados. 029 - POSTO VETERINARIO ROSEIRA - PA - 10.2.25.docx Baixar SEGOV 121 RESP REQ 029…