11
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. MARCOS ANTONIO D'OTTAVIANO DL-189 Baixar
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11
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense" ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE" AO SR. DR. OSWALDO LUSTRE JUNIOR. DL-190 Baixar
11
nov
2009
Notícia
Post 34821
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1356, DE 22 DE MAIO DE 1989, NA PARTE QUE DENOMINA "ESTRELA FM", A RÁDIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO. lei-1931 Baixar
09
nov
2009
Notícia
Lei 1930/2009
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1930 Baixar
05
nov
2009
Notícia
Lei 1929/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL VISANDO SEDIAR A COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1929 Baixar
04
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao reverendíssimo monsenhor gilberto edison schneider.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR GILBERTO EDISON SCHNEIDER. DL-188 Baixar
29
out
2009
Notícia
Lei 1928/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. lei-1928 Baixar
21
out
2009
Resolução
Altera o inciso viii e acrescenta um inciso ao art.
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 RS-151 Baixar
07
out
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", à dupla betho & menon.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", À DUPLA BETHO & MENON. DL-187 Baixar
11
set
2009
Decreto Legislativo
Fixa o número de vereadores para a 13ª legislatura (2005/2008) e dá outras providências.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 13ª LEGISLATURA (2005/2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DL-153 Baixar
09
set
2009
Decreto Legislativo
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. ANTONIO GAIVÃO DE QUEIROZ. DL-186 Baixar
07
jul
2009
Notícia
LEI 1911/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI-1911 Baixar
03
jul
2009
Notícia
LEI 1910/2009
DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTENNÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. LEI-1910 Baixar
30
jun
2009
Notícia
LEI 1908/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. LEI-1908 Baixar
30
jun
2009
Notícia
LEI 1909/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 13, E AO ART. 16, DA LEI Nº 1.860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1909 Baixar