26
fev
1956
Notícia
LEI 12/1956 - Lei
DOAÇÃO DA IMPORTANCIA DE CR$ 40.000,00, A SER DOADA PARA ESSA PREFEITURA. LEI12 Baixar
Publicações
17.428 documentos · série 2026
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17.428 resultados
24
fev
1956
Requerimento
Concessão ao diretor de secretaria um abono de natal correspondente a um mês de vencimento.
CONCESSÃO AO DIRETOR DE SECRETARIA UM ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE A UM MÊS DE VENCIMENTO. RS-2 Baixar
24
out
1955
Notícia
LEI 8/1955 - Lei
AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL DESTA CIDADE LEI8 Baixar
26
set
1955
Notícia
LEI 6/1955 - Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PAVIMENTAÇÃO A CIMENTO DO JARDIM PÚBLICO, PRAÇA DONA UMBE1INA BUENO LEI6 Baixar
16
set
1955
Resolução
Criação do cargo de diretor da secretaria da câmara municipal.
CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-1 Baixar
20
mai
1955
Notícia
LEI 4/1955
ORÇA A RECEITA E FISCA A DESPESA DA MUNICIPIO DA JAGUARIUNA PARA O EXERCICIO DE 1955. LEI4 Baixar
09
mai
1955
Notícia
LEI 2/1955
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. LEI2 Baixar
09
mai
1955
Notícia
LEI 3/1995
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NO QUE TOCA O GOVERNO DO MUNICIPIO. LEI3 Baixar
17
mar
1955
Notícia
LEI 1/1955 - Lei
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. LEI1 Baixar
30
set
1952
Notícia
LEI 100/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO UNICO DA LEI 25/56 E DO ARTIGO 151 DA LEI 166/53. 100LEI Baixar
27
fev
1866
Notícia
LEI 1866
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IEJ A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS NA FORMA QUE ESPECIFICA LEI-1866 Baixar
09
mai
209
Indicação
Indicação 94/2019
Ementa: 94. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS ABANDONADOS PELAS RUAS DA CIDADE; ( NOTIFICAR CARROS ABANDONADOS ) 09 ABRIL Indicação-94 Baixar
01
ago
201
Moção
Moção 59/2017
DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA, NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO, NO PARQUE SANTA MARIA; (FESTA JULINA ESCOLAS) AGOSTO ] 5086_texto_integral Baixar