15
out
2008
Notícia
LEI 1827/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEI-1827 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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15
out
2008
Lei
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 1.814/2008. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACÃO DE CRÉDITOS LTDA. LEI-1828 Baixar
15
out
2008
Notícia
LEI 1829/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PROGRAMA "SAÚDE EM CASA" . LEI-1829 Baixar
25
set
2008
Notícia
LEI 1824/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "PARQUE DOS IPÊS". LEI-1824 Baixar
25
set
2008
Notícia
LEI 1825/2008
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1825 Baixar
18
set
2008
Notícia
LEI 1823
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1823 Baixar
13
set
2008
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuracão do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2009, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURACÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-142 Baixar
04
jun
2008
Resolução
Dispõe sobre substituição dos anexos nos i e ii.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS I E II. DA RESOLUÇÃO NO 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-143 Baixar
21
mai
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo i, da lei complementar nº 097, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre parcelamento e o ordenamento do uso do solo do município de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-140 Baixar
16
abr
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 136/2008, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-139 Baixar
15
abr
2008
Resolução
Dispõe sobre denominar o espaço destinado à instalação dos gabinetes dos senhores vereadores.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. RS-142 Baixar
11
mar
2008
Resolução
Institui a galeria das vereadoras da câmara municipal de jaquariúna.
INSTITUI A GALERIA DAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUARIÚNA. RS-141 Baixar
21
fev
2008
Notícia
LEI 1789/2008
INSTITUI O DIA DO ATO ECUMÊNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1789 Baixar
21
fev
2008
Notícia
LEI 1790/2008
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1790 Baixar
20
fev
2008
Notícia
LEI 1788/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO "BAIRRO ARCO IRIS" LEI-1788 Baixar