19
nov
2009
Notícia
Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "DR. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA FILHO", NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA lei-1934pdf Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
18
nov
2009
Resolução
Resolução 152/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-152 Baixar
18
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense" à senhora maria olímpia marin savioli.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE" À SENHORA MARIA OLÍMPIA MARIN SAVIOLI. DL-191 Baixar
18
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao senhor dr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SENHOR DR. RUI PRADO MARCONDES. DL-192 Baixar
18
nov
2009
Notícia
Lei 1932/2009
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE "CESTA DE NATAL" AOS SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1932 Baixar
17
nov
2009
Notícia
lei 1951/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, CONFORME ESPECIFICA lei-1951 Baixar
17
nov
2009
Notícia
LEI 1951/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, CONFORME ESPECIFICA LEI-1951 Baixar
11
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. MARCOS ANTONIO D'OTTAVIANO DL-189 Baixar
11
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense" ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE" AO SR. DR. OSWALDO LUSTRE JUNIOR. DL-190 Baixar
11
nov
2009
Notícia
Post 34821
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1356, DE 22 DE MAIO DE 1989, NA PARTE QUE DENOMINA "ESTRELA FM", A RÁDIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO. lei-1931 Baixar
09
nov
2009
Notícia
Lei 1930/2009
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1930 Baixar
05
nov
2009
Notícia
Lei 1929/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL VISANDO SEDIAR A COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1929 Baixar
04
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao reverendíssimo monsenhor gilberto edison schneider.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR GILBERTO EDISON SCHNEIDER. DL-188 Baixar
29
out
2009
Notícia
Lei 1928/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. lei-1928 Baixar
21
out
2009
Resolução
Altera o inciso viii e acrescenta um inciso ao art.
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 RS-151 Baixar