21
dez
2009
Notícia
lei 1955/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 lei-1955 Baixar
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17.317 documentos · série 2025–2026
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21
dez
2009
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Lei 1956/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 lei-1956 Baixar
17
dez
2009
Notícia
Lei 1952/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA - ACIJ lei-1952 Baixar
17
dez
2009
Notícia
Lei 1953/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1953 Baixar
17
dez
2009
Notícia
Lei 1954/2009
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1901/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1954 Baixar
16
dez
2009
Notícia
lei 1949/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA lei-1949 Baixar
16
dez
2009
Notícia
Lei 1950/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1950 Baixar
16
dez
2009
Lei
LEI 1949/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA LEI-1949 Baixar
16
dez
2009
Notícia
LEI 1950/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1950 Baixar
10
dez
2009
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LEI 1944/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1944 Baixar
10
dez
2009
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LEI 1945/2009
ACRESCE O ART. 18-C, NA LEI Nº 1641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 LEI-1945 Baixar
10
dez
2009
Notícia
LEI 1946/2009
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1816/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1946 Baixar
10
dez
2009
Notícia
LEI 1948/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO "PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1948 Baixar
10
dez
2009
Lei
LEI 1947/2009
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1947 Baixar
10
dez
2009
Notícia
Lei 1942/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS lei-1942 Baixar