12
jun
2010
Notícia
Lei 1976/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1968/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. lei-1976 Baixar
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17.317 documentos · série 2025–2026
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10
jun
2010
Notícia
Lei 1978/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E/OU COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1978 Baixar
10
jun
2010
Notícia
Lei 1979/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM A AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1979 Baixar
08
jun
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR CRISTIANO JOSÉ CECCON, POR TRAZER PARA A NOSSA CIDADE A ARTE DO JIU-JITSU E MANTER EM MUITAS ACADEMIAS.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR CRISTIANO JOSÉ CECCON, POR TRAZER PARA A NOSSA CIDADE A ARTE DO JIU-JITSU E MANTER EM MUITAS ACADEMIAS. 51 Baixar
01
jun
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSSAMENTO DO SENHOR ANTENOR ZAPAROLLI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2010, AOS 70 ANOS DE IDADE.
Ementa: DE PESAR PELO PASSSAMENTO DO SENHOR ANTENOR ZAPAROLLI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2010, AOS 70 ANOS DE IDADE. 47 Baixar
01
jun
2010
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR AFONSO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA SECRETARIA.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR AFONSO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA SECRETARIA. 48 Baixar
01
jun
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ELVIS PLESLEY DA CUNHA, OCORRIDA NO DIA 22 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, AOS 22 ANOS DE IDADE, NEST CIDADE.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ELVIS PLESLEY DA CUNHA, OCORRIDA NO DIA 22 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, AOS 22 ANOS DE IDADE, NEST CIDADE. 49 Baixar
01
jun
2010
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FUNDAÇÃO EDUCAR PELA DOAÇÃO DE 500 LIVROS PARADIDÁTICOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SENHOR ARNALDO MARION, OCORRIDO NO MES DE MAIO PRÓXIMO PASSADO.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FUNDAÇÃO EDUCAR PELA DOAÇÃO DE 500 LIVROS PARADIDÁTICOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SENHOR ARNALDO MARION, OCORRIDO NO MES DE MAIO PRÓXIMO PASSADO. 50 Baixar
24
mai
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXMO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, POR TER RECEBIDO O PRÊMIO ANPV-2010, QUALIDADE EM GESTÃO MUNICIPAL EM BRASÍLIA. 46 Baixar
19
mai
2010
Resolução
Altera o inciso viii do artigo 1°, altera a alínea a e cria a alínea d do inciso vi e excluí o inciso ix do artigo 2°, substitui os anexos n° i, ii e iv, e exclui o anexo v da resolução n° 103, de 03 de março de 2000.
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1°, ALTERA A ALÍNEA A E CRIA A ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUÍ O INCISO IX DO ARTIGO 2°, SUBSTITUI OS ANEXOS N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-154 Baixar
18
mai
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO P
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA EDIÇÃO DO DECRETO N°53.485/2008, QUE TRATA…
18
mai
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS JOVENS RITA DE CÁSSIA BOVE E FRANCIELE CARLA BONFANTE, ATLETAS DA CIDADE, POR TEREM SIDO CONVOCADAS PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS JOVENS RITA DE CÁSSIA BOVE E FRANCIELE CARLA BONFANTE, ATLETAS DA CIDADE, POR TEREM SIDO CONVOCADAS PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO. 45 Baixar
11
mai
2010
Resolução
Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART.
Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1°, ALTERA A ALÍNEA E CRIA ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUI O INCISO IX DO ART. 2°, SUBSTITUI OS ANEXO N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. pj-de-resolução Baixar
11
mai
2010
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IZAURA ANDRÉ DANTAS, OCORRIDO EM 5 DE MAIO, AOS 79 ANOS, NESTA CIDADE. 43 Baixar
10
mai
2010
Notícia
Lei 1981/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1981 Baixar