03
out
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO COELHO DO AMARAL NETO OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO CORRENTE. moção-110 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
20
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005. Baixar
20
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODAS AS SECRETÁRIAS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO.
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20
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE SUA PRIMEIRA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA (UTI MÓVEL).
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE SUA PRIMEIRA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA (UTI MÓVEL). Baixar
16
set
2010
Lei
Cria as funções de confiança do quadro do magistério da prefeitura municipal de jaguariúna, em conformidade com o atrigo 37, incisos ii e v, da constituição federal e dá outras providências.
CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ATRIGO 37, INCISOS II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-168 Baixar
16
set
2010
Lei
Altera dispositivos das leis complementares nºs 167 e 168/2010, que tratam sobre os empregos em comissão da prefeitura e sobre as funções de confiança do magistério público municipal, respectivamente, e dá outras provide
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 167 E 168/2010, QUE TRATAM SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA E SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-169 Baixar
16
set
2010
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 164/2010, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-170 Baixar
16
set
2010
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei nº 1.985/2010, que versa sobre o quadro de serrvidores da prefeitura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.985/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERRVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-171 Baixar
14
set
2010
Moção
Moção 89/2010
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE, COMEMORADO NESTE MÊS DE SETEMBRO. Baixar
14
set
2010
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO – AZULÃO.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO – AZULÃO. Baixar
13
set
2010
Notícia
Lei nº 1999/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; E, A RECEBER EM COMODATO O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, DE PROPRIEDADE DE ACTUALITÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CLIQUE PARA VER Baixar
09
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EMPRESA NYCOMED PHARMA DO BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EMPRESA NYCOMED PHARMA DO BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL. Baixar
09
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 13ª FESTA DOS CAMINHONEIROS, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO, EM NOSSA CIDADE.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 13ª FESTA DOS CAMINHONEIROS, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO, EM NOSSA CIDADE. Baixar
09
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA QUE COMEMOROU 110 ANOS NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA QUE COMEMOROU 110 ANOS NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE. Baixar
09
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À AMEJ – ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL GOSPEL DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À AMEJ – ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL GOSPEL DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE. Baixar