17.317 documentos · série 2025–2026
04
jul
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS EQUIPES DO 27º CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR – MÁFIA FUTEBOL CLUBE – TAÇA DE OURO E JARDIM PINHEIROS – TAÇA DE PRATA, COM FINAL DISPUTADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2011. MOÇÃO91-1 Baixar
28
jun
2011
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189 Baixar
28
jun
2011
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-191 Baixar
27
jun
2011
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189-1 Baixar
22
jun
2011
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SEBASTIÃO MARIA DE CAMARGO, OCORRIDO EM 2 DE JUNHO DE 2011, AOS 78 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.
22
jun
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE moção-38 Baixar
22
jun
2011
Ementa: APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCO MAIA, PARA QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O QUANTO ANTES NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, A PEC 231/95, DO ENTÃO DEPUTADO INÁCIO ARRUDA E OUTROS, QUE ALTERA OS INCISOS XIII E XVI DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO…
21
jun
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. DR. RAFAEL MANPARIM STOPLIGIAE TODOS DA SUA EQUIPE, PELO ATENDIMENTO EFICAZ EM SEU PROBLEMA DE SAÚDE E POR TODOS OS ATENDIMENTOS QUE REALIZA EM SUA VIDA PROFISSIONAL moção-43 Baixar
14
jun
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS VIGILANTES ATUANTES NA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE JAGUARIÚNA, BEM COMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO SEU DIA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO; moção-36-1 Baixar
14
jun
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS VIGILANTES ATUANTES NA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE JAGUARIÚNA, BEM COMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO SEU DIA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO; moção-36 Baixar
14
jun
2011
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CIDADE PELO “DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA”, A SER COMEMORADO EM 07 DE JUNHO; moção-37 Baixar
14
jun
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROJETO “JAGUARIÚNA NA PALMA DA MÃO”, REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A ATUAÇÃO DO PROF. JOSÉ MARQUES NETO E PELA SRA. CLÁUDIA DELFINO DE SOUZA, QUE TRABALHA COM ALUNOS COM…
14
jun
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE CULTURA DE JAGUARIÚNA E À COMISSÃO DA CAVALARIA ANTONIANA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 38ª CAVALARIA ANTONIANA, ACONTECIDA NO DIA 12 DE JUNHO CORRENTE; moção-41 Baixar
14
jun
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PASTORES EVANGÉLICOS DESTE MUNICÍPIO, PELO DIA MUNDIAL DOS PASTORES, COMEMORADO EM 10 DE JUNHO. moção-42 Baixar
10
jun
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DA FAJ – FACULDADE DE JAGUARIÚNA, PELO CONVÊNIO FIRMADO COM A OAB/SP, VISANDO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PELOS ALUNOS; moção-31 Baixar
