17.317 documentos · série 2025–2026
05
fev
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS JOVENS ALEXANDRE GRANDIELLO E VITOR ROL, DA ESCOLA DE JUI JITSU “PROF. CRISTIANO CECCON” PELAS CONQUISTAS DAS MEDALHAS DE OURO E PRATA, NA CIDADE DE CARAGUATATUBA, EM 2 DE FEVEREIRO, NO CAMPEONATO DE JUI JITSU “SUBMISSION LIGHT FAIXE”;…
05
fev
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 232ª SUBSEÇÃO DE JAGUARIÚNA PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013); MOÇÃO14-2 Baixar
04
fev
2013
Ementa: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SOBRE A RENDA AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO…
04
fev
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO SANTOS FUTEBOL CLUBE, POR TER SIDO CAMPEÃO DA 44ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2013 MOÇÃO03-1 Baixar
25
jan
2013
SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°210/2012,QUE VERSA SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-223 Baixar
25
jan
2013
ALTERA E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSINTEGRANTES DO QUADRE FUNCIONAL DA ADMINISTREÇÃO PÚBLICA DIRETAS, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO…
25
jan
2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012 QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÚTARIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRET,…
19
dez
2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.8°, E ACRESCE OS §§ 1°E 2°, AO ART.15, DA LEI COMPLEMENTAR N° 189/2011, QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MINICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-218 Baixar
19
dez
2012
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAIL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-219 Baixar
19
dez
2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222 Baixar
11
dez
2012
Ementa: 342. INDICAÇÃO Nº 342/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA; ( MAO UNICA CRUZEIRO ) Indicação-342 Baixar
08
dez
2012
Ementa: 252. REQUERIMENTO Nº 252/2013 DO SR. WILLIAM DE SOUZA SILVA - ZIDANE SOLICITANDO À CPFJ JAGUARI A TROCA DO POSTE DE ENERGIA E PODA DE ÁRVORE NO ESPAÇO SITUADO NA FAZENDA DA BARRA; (PODAARVTROCAPOSTEFAZBARRA) requerimento-252 Baixar
01
dez
2012
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO A OBRA NO TELHADO DA FAZENDA DA BARRA SERÁ CONCLUÍDA E QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA requerimento-222 Baixar
27
nov
2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, REFORMATÓRIA DE MENORES, CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO, DE DETENÇÃO PROVISÓRIA E SIMILIARES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍO DE JAGAURIÚNA. LC-217 Baixar
17
nov
2012
requerimentos buscam informações Na última sessão da Câmara , os vereadores apresentaram vários requerimentos buscando informações sobre infra-estrutura por toda a cidade. Na última terça-feira (09), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna apreciaram e votaram diversos…
