17.952 documentos · série 2026
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA; ( BOLSATAELNTOESPORTIVO )FEVEREIRO indicação-20-2014 Baixar
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE MATAS, LIMPEZA DE FOSSA E RETIRADA DE ENTULHOS DE ÁREAS VERDES NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; (LIMPEZABAIRROSB.JARDIM.ATOEFLORESTA )FEVEREIRO indicação-21-2014 Baixar
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORES NA RUA TASSINARI, PRÓXIMO AO Nº 473, NO JARDIM DONA LUIZA; ( PODAARVORERUATASSINARI )FEVEREIRO indicação-22-2014 Baixar
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO DR. JOÃO A. NASSIF, ENTRE OUTRAS MEDIDAS; ( CONSERTOILUMINAÇÃOPUBLICAPQSERRADOURADA )FEVEREIRO indicação-23-2014-1 Baixar
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RONDAS CONSTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; ( SEGURANÇABAIRROSBJARDIM.FLORESTAESTOANTONIO )FEVEREIRO indicação-24-2014 Baixar
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS, REPOSIÇÃO DE VENTILADORES E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NA ESTAÇÃO DE GUEDES; (BEBEDOUROVENTILADORESTAÇÃOGUEDES )FEVEREIRO indicação-25-2014 Baixar
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA SANTA CRUZ; (BANCOSPÇASTACRUZ )FEVEREIRO indicação-26-2014 Baixar
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JAGUARIÚNA I E II; ( PONTOONIBUSJAG.II.II )FEVEREIRO indicação-27-2014 Baixar
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA AV. PACÍFICO MONEDA, NO VARGEÃO; (PINTURASINALIZAÇÃOPACIFICO )FEVEREIRO indicação-28-2014 Baixar
04
jan
2014
SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. QUE OS ÔNIBUS VINDO DE CAMPINAS A JAGUARIÚNA POSSA ENTRAR NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO DA NOITE; ( ÔNIBUS.CAMP.JGU.PASSARROSEIRA) ABRIL 2159_texto_integral Baixar
26
dez
2013
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº97/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-248 Baixar
26
dez
2013
SUBSTITUI OS ANEXOS I (QUADRO GERAL DE CARGOS), VII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA GUARDA MUNICIPAL) E VIII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº209/2012, QUE DISPÕE SOBRE…
26
dez
2013
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PRODEJ SERVIÇOS - PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-250 Baixar
19
dez
2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222-1 Baixar
17
dez
2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DA DEMANDA ADICIONAL ADVINDA DO INCREMENTO DO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO PARA CONDOMÍNIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS EM LOTE OU GLEBA DE TERRA COM ÁREA INFERIOR A 4.000M2, E DÁ OUTRAS…