01
out
2013
Requerimento
Requerimento 237/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVER O PROBLEMA DOS POMBOS NA RODOVIÁRIA DA CIDADE; ( POMBOSRODOVIARIA) requerimento-237 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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01
out
2013
Lei
Institui a contribuição de iluminação pública - cip, de que trata o art.149-a, da constituição federal.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LC-235 Baixar
01
out
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 159/2013, REFERENTE À MODERNIZAÇÃO E A UNIFORMIZAÇÃO DE TODO MOBILIÁRIO URBANO (ABRIGO DE ÔNIBUS) DA CIDADE; (INFORMAÇÕES MOBILIARIO URBANO) req
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 159/2013, REFERENTE À MODERNIZAÇÃO E A UNIFORMIZAÇÃO DE TODO MOBILIÁRIO URBANO (ABRIGO DE ÔNIBUS) DA CIDADE; (INFORMAÇÕES MOBILIARIO URBANO) requerimento-238 Baixar
01
out
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRAM AS OBRAS DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TERRAS DA CAPELA DE S.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRAM AS OBRAS DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TERRAS DA CAPELA DE S. ANTONIO E QUANDO SERÁ FINALIZADA A LIGAÇÃO DE ESGOTO COM AS RESIDÊNCIAS; requerimento-240 Baixar
01
out
2013
Requerimento
Requerimento 241/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM EUROPA; requerimento-241 Baixar
01
out
2013
Requerimento
Requerimento 242/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA QUE ABRIGAM SECRETARIAS; VALORES DAS LOCAÇÕES, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; requerimento-242 Baixar
01
out
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL JGR 350, DENOMINADA ESTRADA MUNICIPAL GIULIO MARCONATO, COM EXTENSÃO DE 300,00M.
Ementa: SOLICITANDO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL JGR 350, DENOMINADA ESTRADA MUNICIPAL GIULIO MARCONATO, COM EXTENSÃO DE 300,00M. ( SOLICITAÇÃODEASFALTOJGR-350) requerimento-243 Baixar
01
out
2013
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SENTIDO “CAMPINAS – BAIRRO ROSEIRA” E “MOGI MIRIM – HOLAMBRA” SOBRE A RODOVIA SP-95, PRÓXIMO À ESCOLA FRANKLIN DE TOLEDO PIZZA indicação-566-201
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SENTIDO “CAMPINAS – BAIRRO ROSEIRA” E “MOGI MIRIM – HOLAMBRA” SOBRE A RODOVIA SP-95, PRÓXIMO À ESCOLA FRANKLIN DE TOLEDO PIZZA indicação-566-2013 Baixar
01
out
2013
Moção
Moção 88/2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO “DIA DO GAUCHO”, COMEMORADO EM 20 DE SETEMBRO; MOÇÃO88 Baixar
01
out
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR ALCIDES SERAFIM PELA CONSTRUÇÃO DA RÉPLICA DO CRISTO REDENTOR EM SUA PROPRIEDADE, NO BAIRRO COLINAS DO CASTELO, QUE TEM ATRAÍDO MUITOS TURISTAS PARA NOSSA CIDADE; MOÇÃO87 Baix
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR ALCIDES SERAFIM PELA CONSTRUÇÃO DA RÉPLICA DO CRISTO REDENTOR EM SUA PROPRIEDADE, NO BAIRRO COLINAS DO CASTELO, QUE TEM ATRAÍDO MUITOS TURISTAS PARA NOSSA CIDADE; MOÇÃO87 Baixar
01
out
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ONG XODÓ DE BICHO, PELO SEU DOM DIVINO E DEDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO CAMINHACÃO E 1º DOMINGO LEGAU, REALIZADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2013, NO PARQUE SANTA MARIA; MOÇÃO90
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ONG XODÓ DE BICHO, PELO SEU DOM DIVINO E DEDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO CAMINHACÃO E 1º DOMINGO LEGAU, REALIZADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2013, NO PARQUE SANTA MARIA; MOÇÃO90 Baixar
01
out
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SR.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO TARCISIO CLETO CHIAVEGATO, À EXMA. SRA. VICE-PREFEITA E SECRETÁRIA DE SAÚDE DRA. MARIA AUXILIADORA ZANIN, À ILMA. SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CAMILO, DIRETORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AO ILMO.…
01
out
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ALUNOS VINICIUS, MATHEUS, DIOGO E OSWALDO, A DIREÇÃO DA FACULDADE DE JAGUARIÚNA E A COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, PELA FESTA OCORRIDA EM 11 DE SETEMBRO NA CHÁCARA SA
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ALUNOS VINICIUS, MATHEUS, DIOGO E OSWALDO, A DIREÇÃO DA FACULDADE DE JAGUARIÚNA E A COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, PELA FESTA OCORRIDA EM 11 DE SETEMBRO NA CHÁCARA SANTA LUZIA, QUE ANGARIOU ALIMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS…
19
set
2013
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR PARTE DO “BARRANCO – TALUDE” EXISTENTE NO TERRENO DA CEI – DR.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR PARTE DO “BARRANCO – TALUDE” EXISTENTE NO TERRENO DA CEI – DR. JOÃO ALDO NASSIF, EM ESTACIONAMENTO DE 45º PARA OS VEÍCULOS DE TODOS QUE TRABALHAM NAQUELA CRECHE, BEM COMO NA EMEI CASTELINHO ENCANTADO; indicação-557-2013…
17
set
2013
Indicação
Indicação 543/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA ERNANE DE SOUZA ATÉ A AVENIDA ANTONIO PINTO CATÃO NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF; indicação-543-2013 Baixar