17.317 documentos · série 2025–2026
19
dez
2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222-1 Baixar
17
dez
2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DA DEMANDA ADICIONAL ADVINDA DO INCREMENTO DO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO PARA CONDOMÍNIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS EM LOTE OU GLEBA DE TERRA COM ÁREA INFERIOR A 4.000M2, E DÁ OUTRAS…
17
dez
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§1º, 2º E 3º, DO ART. 25, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…
17
dez
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII, E AO §1º, DO ART. 55, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-245pdf Baixar
17
dez
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-246 Baixar
16
dez
2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-241 Baixar
16
dez
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 155, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO…
12
dez
2013
Ementa: SOLICITANDO AO BANCO SANTANDER S/A – AGENCIA Nº 0861, SITUADA NA PRAÇA UMBELINA BUENO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ANTIGOS FRONTÕES E QUE ESTÃO EM PODER DO PROPRIETÁRIO – SOLICITA AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MESMO REQUERIMENTO AO PROPRIETÁRIO…
12
dez
2013
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA ESTRADA SANTA JÚLIA. indicação-662-2013 Baixar
11
dez
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA SÃO JOÃO DE ATIBAIA E QUEOP’S ATÉ A PONTE RIO ATIBAIA NO BAIRRO TANQUINHO; indicação-661-2014 Baixar
10
dez
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA PELA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, COM OS CUMPRIMENTOS DA BANCADA DO PSB, EM JAGUARIÚNA; MOÇÃO0119 Baixar
10
dez
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ONG TRILHOS DO JEQUITIBÁ, PELA CONQUISTA DO “PRÊMIO RAC SANASA”, RECEBIDO EM 27 DE NOVEMBRO PP, NA CIDADE DE CAMPINAS; MOÇÃO0120 Baixar
10
dez
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, GESTOR DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA PESQUISA REGIONAL ACONTECIDA EM JULHO DESTE ANO, ONDE TRAÇOU O PERFIL TURÍSTICO DE CADA CIDADE PERTENCENTE AO CIRCUITO, DESTACANDO NOSSA…
10
dez
2013
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LAURA CARRIÃO FELÍCIO, OCORRIDO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, NESTA CIDADE, AOS 82 ANOS DE IDADE; MOÇÃO122 Baixar
10
dez
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKIMIN E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. MOÇÃO01-1 Baixar
