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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

07

abr

2025

Portaria041/2025

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 041 - SUBSTITUIÇAO OUVIDOR - DANIELA.doc Baixar

07

abr

2025

Portaria040/2025

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias. 040 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - DANIELA.docx Baixar

07

abr

2025

Portaria039/2025

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados. 039 -SUBSTITUIÇÃO DIRETORA COMPRAS - LUANA.doc.pdf Baixar

07

abr

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 08 de abril de 2025

8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.04.25 Baixar

04

abr

2025

Portaria038/2025

Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técni

Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de…

03

abr

2025

Moção

Congratulações e Louvor à Sra.

Congratulações e Louvor à Sra. Laís Helena Geraldi, pelo seu admirável trabalho voluntário em missão humanitária na Amazônia, na comunidade ribeirinha de Canabuoca. 016 - CONGRATULA LAIS HELENA - CRA - 31.3.25 Baixar

03

abr

2025

Moção

Congratulações e Louvor ao Sr.

Congratulações e Louvor ao Sr. José Carlos Fernandes – Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Davi Neto – Prefeito Municipal pelo retorno da Patrulha Maria da Penha. 015 - CONGRATULA MARIA DA PENHA - GA - 27.3.25 Baixar

03

abr

2025

Requerimento

Indicação 099/25

solicita ao Exec. Mun. junto ao Deputado Federal Maurício Neves, a instalação de uma Unidade de Atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no Município. 099 - MAURICIO NEVES INSS JAGUAR-CJC-01-04-25 Baixar

03

abr

2025

Requerimento

Indicação 098/25

solicita ao Exec. Mun. junto ao Deputado Federal Baleia Rossi, a instalação de uma Unidade de Atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no Município. 098 - BALEIA INSS JAGUAR-CJC-01-04-25 Baixar

03

abr

2025

Requerimento

Indicação 097/25

solicita ao Exec. Mun. que seja averiguada as condições que as borracharias se encontram em tempos de combate ao Aedes Aegypti. 097 - FISCALIZAÇÃO BORRACHARIAS - APS - 31.3.25 Baixar

03

abr

2025

Requerimento

Indicação 096/25

solicita ao Exec. Mun. compra de todos os equipamentos necessários para a realização de captura de animais ferozes para o Departamento de Saúde e bem estar animal e UVZ 096 - COMPRA EQUIPAMENTO CAPTURA ANIMAL - PA - 31.3.25 Baixar

03

abr

2025

Requerimento

Indicação 095/25

solicita ao Exec. Mun. instalação de tenda fixa no Parque Menegon, Vila São José, onde se encontra o Castramóvel. 095 - TENDA FIXA CASTRAMOVEL - PA - 31.3.25 Baixar

03

abr

2025

Requerimento

Indicação 094/25

solicita ao Exec. Mun. para que as ocorrências de captura de serpentes peçonhentas sejam mapeadas. 094 - MAPEAMENTO SERPENTES - PA - 31.3.25 Baixar

03

abr

2025

Requerimento

Indicação 093/25

solicita ao Exec. Mun. para que sejam designados vigilantes para o Parque do Cruzeiro do Sul, na rua José Fernandes. 093 - VIGILANTE PARQUE CRUZEIRO SUL - RG - 31.03.25 Baixar

03

abr

2025

Requerimento

Indicação 092/25

solicita ao Exec. Mun. aumentar os pontos de Ecoponto nos bairros, do Município. 092 - AUMENTAR PONTOS ECOPONTO - JM - 31.03.25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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