17.948 documentos · série 2026
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vereadores mirins em frente a Assembléia Legislativa Os vereadores mirins da Câmara Municipal de Jaguariúna visitaram ontem o Palácio dos Bandeirantes e a Assembléia Legislativa onde poderam acompanhar o dia a dia destas instituições públicas. Acompanhados da Diretora Geral da…
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2015
vereadores aprovam contas do executivo Os vereadores aprovaram ontem em sessão Processo que versa sobre as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2008. Em única discussão, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade o Processo que dispõe…
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Site do Planalto do Planalto que disponibiliza a Constituição federal e a coletânea da legislação federal em vigor. O endereço do link é: http://www.presidencia.gov.br/legislacao/
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Este Site disponibiliza o texto da Constituição do Estado do Estado de São Paulo e os textos de leis e decretos em vigor. O endereço do link é: http://www.legislacao.sp.gov.br
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Por unanimidade, os vereadores aprovaram ontem em única discussão projeto que autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE-Associação de Pais e Amigos de Excepcionais. Entre outros projetos , os vereadores aprovaram na 4ª Sessão Ordinária, a matéria oriunda do Executivo que…
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Nalva presta homenagem a mulher em seu dia Em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora Nalva do Sidicato organizou um evento para comemorar a data. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Vereadora Maria Nalva, a Nalva do Sindicato realizou um evento na…
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projeto aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Jaguariúna Projeto de Lei Complementar que prevê a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal. De iniciativa do Executivo , foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de…
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candidatos aprovados na primeira fase passam por texte dissertativo No domingo (16) , os candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo da Câmara fizeram a prova dissertativa. Os candidatos concorrem a duas vagas no Legilativo de Jaguariúna, sendo uma de Controlador…
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Emenda de Revisão 001 Emenda LOM 001 Emenda LOM 002 Emenda LOM 003 Emenda LOM 004 Emenda LOM 005 Emenda LOM 006 Emenda LOM 007 Emenda LOM 008 Emenda LOM 009 Emenda LOM 010 Emenda LOM 011 Emenda LOM 012 Emenda LOM 013 Emenda LOM 014 Emenda LOM 015 Emenda LOM 016 Emenda LOM 017…
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Regimento Interno da Câmara - (Ver Online) Regimento Interno da Câmara - (Download)
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vereadores em sessão que definiu o aumento do funcionalismo Por unanimidade os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna acataram o veto do Prefeito e confirmaram o reajuste de 3,85% nos vencimentos do funcionalismo público , retroativo a 1º de março e mais 2,1% a partir de…
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AO PROCESSO TC Nº 1325/026/11, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA REFERENTES O EXERCÍCIO DE 2011. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AO…
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Câmara rejeita contas de 2011 Em sessão realizada na terça-feira (18) a Câmara Municipal de Jaguariúna rejeitou as contas do ex Prefeito Gustavo Reis referente ao ano de 2011. Foram 11 votos contrários e 02 favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São…
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2015
vereadores aprovam aumento para o funcionalismo Na última sessão os vereadores da Câmara Municipal aprovaram por unanimidade projeto que dispõe sobre a incorporação do abono ao vencimento mensal do servidor público. Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram…