2.783 documentos · série 2023–2026
12
dez
2019
Reafirmando seu compromisso de primar pela transparência e o bom trato com os recursos públicos, a mesa diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou um importante ato nesta quinta-feira (12): oficializou ao prefeito Gustavo Reis a devolução de aproximadamente R$ 125 mil,…
12
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro da Educação Municipal – EM “Profº Carlos Alberto Gióia”. LEI-2667 Baixar
12
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Profª. Deize Mabel Haite de Oliveira”. LEI-2666-1 Baixar
12
dez
2019
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014). LEI-2665 Baixar
12
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.609/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal para execução de projetos aprovados, e…
12
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal para execução de…
12
dez
2019
Institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2662 Baixar
12
dez
2019
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2661-1 Baixar
12
dez
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. LEI-2660 Baixar
12
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. LEI-2659 Baixar
12
dez
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 100/2019, de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News). A propositura recebeu parecer…
11
dez
2019
Foi longa a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (10). Os vereadores jaguariunenses realizaram a última reunião do ano e aprovaram sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão foram aprovados…
11
dez
2019
O volume de vendas do comércio varejista teve um aumento de 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a sexta alta consecutiva do…
11
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos, na forma que especifica. LEI-2658 Baixar
11
dez
2019
Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única. LEI-2657 Baixar