2.947 documentos · série 2023–2026
07
mai
2020
O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até sexta-feira (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da…
07
mai
2020
A unidade de campanha de Jaguariúna, localizada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, atendeu 314 pacientes até o último dia 4 de maio. O local, que começou a funcionar no último dia 22 de abril, centraliza o primeiro atendimento a pacientes com problemas…
07
mai
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº112/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE CALÇADA NA AVENIDA SYLVIO RINALDI, NO TRECHO DO SUPERMERCADO BON NETTO ATÉ O RANCHO PANINI, NO BAIRRO ZAMBOM; (CALÇAMENTO AV. SYLVIO RINALDI )…
06
mai
2020
Foi adiada, na 10ª sessão ordinária do ano, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 do Executivo Municipal , que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de…
06
mai
2020
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os cidadãos regularizarem a situação cadastral eleitoral. Somente os eleitores sem pendências com a Justiça Eleitoral estarão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. Os requerimentos de regularização devem ser feitos por meio…
06
mai
2020
O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo a partir desta quinta-feira, dia 7 de maio. A medida será válida para as pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. O uso de máscaras no transporte público…
05
mai
2020
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e…
05
mai
2020
RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_ABRIL Baixar
05
mai
2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2020 - que acresce o art. 99-B na Lei Orgânica do Município a fim de fixar prazo excepcional, por força da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus (Covid-19), para remessa da lei de…
05
mai
2020
Processo CM nº 039 de 2020 – dispõe sobre mudança de Partido Político dos Srs. Vereadores, em conformidade com a Lei nº 9.096/1995, art. 22- A, Parágrafo Único, III, bem como indicação pelas Bancadas e/ou Blocos Parlamentares de Líderes e Vice Líderes, e representação de…
05
mai
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 10ª sessão ordinária do ano. Fechada ao público, como prevenção ao coronavírus, a reunião terá transmissão via internet, através do canal do Poder Legislativo jaguariunense na…
29
abr
2020
Os alunos da rede municipal de ensino de Jaguariúna terão aulas online, em modelo Ensino à Distância (EAD), a partir do dia 13 de maio, no mesmo horário em que os alunos já tinham aulas antes do recesso escolar. Durante a próxima semana, a Secretaria de Educação se reunirá para…
29
abr
2020
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas caiu 22 pontos em abril, para 58,2 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em setembro de 2005. Até então o mínimo histórico tinha sido o registrado em dezembro de 2015, quando chegou a 64,9 pontos.…
29
abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV-2 Baixar
28
abr
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, na noite desta terça-feira (28), para os trabalhos da 9ª sessão ordinária do ano. Devido à pandemia do coronavírus, a reunião novamente foi fechada ao público, mas com transmissão através do Youtube. Como prevenção,…