Três projetos de lei estão na pauta da 3ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (18)
Três projetos de lei estão na pauta da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Aberta ao público, a reunião acontece nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, à partir de 18h30. Quem preferir, poderá assistir a sessão através do canal do Poder Legislativo no…
Em única discussão, será apreciado o Projeto de Lei nº 003/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI).
Já em primeira discussão serão votadas duas proposituras: Projeto de Lei nº 003/2017, do Sr. José Muniz, que proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 094/2019, do Executivo Municipal, que disciplina a execução de transporte de escolares.
Ainda na sessão desta terça-feira serão votados três requerimentos, sendo dois de autoria de Afonso Lopes da Silva e outro de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner.
Projeto de Lei 003/2020
Dispõe sobre substituição da Tabela II, da Lei Complementar Municipal nº 4, de 20 de dezembro de 1991 (Código Tributário do Município).
Projeto de Lei 003/2017
Dispõe sobre substituição da Tabela II, da Lei Complementar Municipal nº 4, de 20 de dezembro de 1991 (Código Tributário do Município).
Outras matérias
Audiência Pública da Saúde
Evento acontece no plenário da Câmara no próximo dia 25/09
Câmara realiza Sessão Solene e homenageia profissionais de Educação Física
Profissionais receberam a Medalha do Mérito da Educação Física
Câmara aprova parceria internacional e novos projetos em sessões extraordinárias
Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.