2.783 documentos · série 2023–2026
05
mai
2020
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e…
05
mai
2020
RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_ABRIL Baixar
05
mai
2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2020 - que acresce o art. 99-B na Lei Orgânica do Município a fim de fixar prazo excepcional, por força da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus (Covid-19), para remessa da lei de…
05
mai
2020
Processo CM nº 039 de 2020 – dispõe sobre mudança de Partido Político dos Srs. Vereadores, em conformidade com a Lei nº 9.096/1995, art. 22- A, Parágrafo Único, III, bem como indicação pelas Bancadas e/ou Blocos Parlamentares de Líderes e Vice Líderes, e representação de…
05
mai
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 10ª sessão ordinária do ano. Fechada ao público, como prevenção ao coronavírus, a reunião terá transmissão via internet, através do canal do Poder Legislativo jaguariunense na…
29
abr
2020
Os alunos da rede municipal de ensino de Jaguariúna terão aulas online, em modelo Ensino à Distância (EAD), a partir do dia 13 de maio, no mesmo horário em que os alunos já tinham aulas antes do recesso escolar. Durante a próxima semana, a Secretaria de Educação se reunirá para…
29
abr
2020
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas caiu 22 pontos em abril, para 58,2 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em setembro de 2005. Até então o mínimo histórico tinha sido o registrado em dezembro de 2015, quando chegou a 64,9 pontos.…
29
abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV-2 Baixar
28
abr
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, na noite desta terça-feira (28), para os trabalhos da 9ª sessão ordinária do ano. Devido à pandemia do coronavírus, a reunião novamente foi fechada ao público, mas com transmissão através do Youtube. Como prevenção,…
28
abr
2020
A rede estadual de ensino de São Paulo retomou as atividades para os 3,5 milhões de alunos matriculados. As atividades foram suspensas no último dia 23 de março devido à pandemia de coronavírus. O ensino remoto será feito por aplicativos e por transmissões nos canais da TV Unesp…
27
abr
2020
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna publicou uma portaria recomendando o uso de máscaras de proteção facial dentro das dependências do Poder Legislativo. A orientação serve para os servidores e vereadores, ressaltando que a acesso à câmara está restrito devido aos…
24
abr
2020
A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 foi retomada em todas as unidades básicas de saúde (UBS`s) de Jaguariúna, exceto a do Guedes. Para evitar aglomeração de pessoas e o contato com outros pacientes as doses são aplicadas na área externa das unidades. Devem ser vacinados…
24
abr
2020
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2467 Baixar
24
abr
2020
O Ministério da Cidadania divulgou uma nota na qual informou que o governo não poderá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 . O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27 . Mas, na última segunda (20), a Caixa…
23
abr
2020
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos. No portal de validação , um farmacêutico pode agora checar se uma receita recebida…