2.931 documentos · série 2023–2026
16
nov
2020
O crédito do auxílio emergencial será liberado hoje (16) para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Os beneficiários do ciclo 4 de pagamentos receberão R$ 1,4 bilhão distribuído em suas contas da poupança social digital, informou a Caixa Econômica Federal. Desse total,…
16
nov
2020
16
nov
2020
Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1.999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité Empreendimentos e Participações Ltda.…
04
nov
2020
RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_OUTUBRO Baixar
26
out
2020
Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 011/2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
out
2020
Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
out
2020
Dispõe sobre denominação de vias públicas como Rua Domingos Pinto Catão e Rua Joaquim Pinto Catão. lei-2707 Baixar
19
out
2020
Dispõe sobre a proibição da nomeação ou a contratação de parentes de agentes políticos no âmbito do Município de Jaguariúna. lei-2706 Baixar
16
out
2020
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. lei-2705 Baixar
16
out
2020
As sessões Ordinárias, Extraordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Jaguariúna voltarão a ser abertas ao público. A decisão foi comunicada através da Portaria 73/2020, assinada pelo presidente Walter Tozzi, que dispõe sobre a retomada parcial das atividades da…
08
out
2020
CONSERTAR-PORTAO-QUADRA-JAGUARIUNA-II-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal consertar o portão da quadra de esportes, na Estrada Judite dos Santos Pinto, em frente ao Condomínio Jaguariúna II, Bairro Cruzeiro do Sul; ( CONSERTAR PORTAO QUADRA JAGUARIUNA II )…
08
out
2020
PODA-ARVORE-RUA-BERNARDINO-ART-22.09.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal poda da árvore na rua Bernardino, próximo ao número 1.916, na Vila 12 de Setembro II; ( PODA ARVORE RUA BERNARDINO ) 06 outubro
07
out
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna abre dois pregões presenciais para contratação de serviços de telecomunicações e também para contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de programas de informática. Os editais já estão disponíveis através do site…
05
out
2020
RELATORIO-ATIVIDADES-CMJ-SETEMBRO Baixar
05
out
2020
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º semestre 2020. PROCESSO-CM-074 Baixar
