2.947 documentos · série 2023–2026
10
mai
2023
Dispõe sobre a Substituição do Ato da Mesa nº 002, de 14 de março de 2023 ( Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos Servidores desta Casa de Leis. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
mai
2023
Transferência de posse de bens móveis entre Câmara Municipal de Jaguariúna e Prefeitura Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
mai
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (9), a 11ª sessão ordinária do ano. Em pauta, 10 projetos de Decreto Legislativo, três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Municipio, 13 requerimentos e outras seis moções. A sessão…
08
mai
2023
O Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas) realizou, na última sexta-feira (5), a 4ª sessão ordinária do ano. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Sumaré. Os vereadores Afonso Lopes da Silva, o Silva, e Ton Proêncio representaram o Poder…
04
mai
2023
Foi aprovado na Câmara Municipal de Jaguariúna, durante a 10ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 5/2023, que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração…
03
mai
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 55/2022, de Romilson Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. Os vídeos deverão informar…
28
abr
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na próxima terça-feira (2), a 10ª sessão ordinária do ano. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal do Poder Legislativo, a reunião vai começar às 18h30 e será aberta ao público. Em segunda votação serão apreciados: Substitutivo ao…
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da paralisação das obras da passarela do bairro Florianópolis; 162-OBRAS-PARADAS-PASSARELA-FLORIPA-WLTC-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I; 161-PROGRAMAS-APOS-PERIODO-ESCOLAR-EMP-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões; 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre lista de espera de Psicólogos, Psiquiatras e Neuropediatra, em nosso município; 159-INFORMACOES-PSICOLOGOS-E-OUTROS-EMP-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia em nosso Município; 158-FILA-ESPERA-ENDOSCOPIA-COLONOSCOPIA-WBM-05.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna; 157-AREAS-PUBLICAS-EM-PODER-GOV.ESTADO-RNS-14.04.23 Baixar