2.783 documentos · série 2023–2026
13
set
2023
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial. Até agora, cabia a cada…
05
set
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 19ª sessão ordinária do ano. Na pauta constam 14 projetos a serem votados, além de 29 requerimentos e outras seis moções. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e…
01
set
2023
RELATORIO-ATIVIDADES-AGOSTO Baixar
31
ago
2023
Reforçar as relações institucionais e fortalecer a busca por melhorias aos moradores da região. Essa é a intenção da criação do Parlamento do Circuito das Águas Paulista, que irá reunir vereadores de todas as cidades da região, apresentando e discutindo projetos e propostas que…
30
ago
2023
O Novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) Municipal da Prefeitura de Jaguariúna foi prorrogado até o próximo dia 31 de outubro. O Projeto de Lei Complementar 09/2023, que prorroga as adesões de contribuintes ao programa de refinanciamento de débitos municipais,…
29
ago
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (29), duas sessões extraordinárias para votação de duas proposituras: o Projeto de Lei Complementar 09/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a prorrogação para adesão ao Programa Especial de…
28
ago
2023
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Romilson Silva, participou, na última quinta-feira (24), da entrega feita pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do aparelho de ultrassom morfológico do Centro de Especialidades Médicas,…
28
ago
2023
RELATORIO-ATIVIDADES-JUNHO Baixar
24
ago
2023
RELATORIO-JULHO Baixar
24
ago
2023
RELATORIO-JULHO-1 Baixar
24
ago
2023
RELATORIO-ATIVIDADES-JUNHO Baixar
22
ago
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 46/2023, do vereador Romilson Silva, que institui a Semana Municipal do Pescador no Município de Jaguariúna, a ser comemorada anualmente entre os dias 23 a 29 do mês de junho. A…
17
ago
2023
De autoria do vereador Romilson Silva, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, foi aprovado em segunda discussão, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 45/2023, que cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…
17
ago
2023
Os servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna participam, nesta quinta e sexta-feira, de um treinamento de serviços técnicos e jurídicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, com ênfase nos temas: agente de contratação, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo…
16
ago
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 06/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de…