17
ago
1956
LEI 19/1956 - Lei
ABERTURA DE CREDITO A TITULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956 LEI19 Baixar
2.931 documentos · série 2023–2026
17
ago
1956
ABERTURA DE CREDITO A TITULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956 LEI19 Baixar
17
ago
1956
APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS E A UNIÃO REPRESENTADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. LEI20 Baixar
17
ago
1956
AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO JARDIM PÚBLICO DE UM PRÉDIO DE TRÊS COMODOS. LEI22 Baixar
14
mai
1956
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO. LEI14 Baixar
14
mai
1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROCEDER A LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E ORGANIZAR CADASTRO DE IMOVEIS DA CIDADE. LEI15 Baixar
14
mai
1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CONCORRENCIA PÚBLICA LEI16 Baixar
14
mai
1956
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VINDA DE UM ENGENHEIRO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, AFIM DE FAZER LEVANTAMENTO E ESTUDO D08 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DESTA EIDADE. LEI17 Baixar
14
mai
1956
PERMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES TIPO MINIMO E ECONOMICO LEI18 Baixar
17
abr
1956
A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS INCIDIRA SOBRE OS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER PROVIDOS DE TAIS MELHORAMENTOS. LEI42 Baixar
11
abr
1956
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO. LEI13 Baixar
28
fev
1956
CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956. LEI10 Baixar
28
fev
1956
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO ABONO DE NATAL REFERENTE A UM MÊS DE VENCIMENTOS. LEI11 Baixar
26
fev
1956
DOAÇÃO DA IMPORTANCIA DE CR$ 40.000,00, A SER DOADA PARA ESSA PREFEITURA. LEI12 Baixar
24
out
1955
AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL DESTA CIDADE LEI8 Baixar
26
set
1955
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PAVIMENTAÇÃO A CIMENTO DO JARDIM PÚBLICO, PRAÇA DONA UMBE1INA BUENO LEI6 Baixar