10
dez
2009
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Lei 1944/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1944 Baixar
Notícias
2.931 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo10
dez
2009
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Lei 1945/2009
ACRESCE O ART. 18-C, NA LEI Nº 1641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 lei-1945 Baixar
10
dez
2009
Notícia
Lei 1947
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1947 Baixar
10
dez
2009
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Lei 1948/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO "PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1948 Baixar
07
dez
2009
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Lei 1939/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL lei-1939 Baixar
07
dez
2009
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Lei 1940/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1940 Baixar
07
dez
2009
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Lei 1941/2009
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU, QUANDO PAGOS EM PARCELA ÚNICA lei-1941 Baixar
03
dez
2009
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Lei 1937/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1937 Baixar
03
dez
2009
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Lei 1938/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1938 Baixar
26
nov
2009
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Lei 1936/2009
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO "HINO MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA", NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1936 Baixar
19
nov
2009
Notícia
Lei 1933/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1933pdf Baixar
19
nov
2009
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Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1934pdf-1 Baixar
19
nov
2009
Notícia
Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "DR. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA FILHO", NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA lei-1934pdf Baixar
18
nov
2009
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Lei 1932/2009
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE "CESTA DE NATAL" AOS SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1932 Baixar
17
nov
2009
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lei 1951/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, CONFORME ESPECIFICA lei-1951 Baixar